Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 114, de 2015
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, que “Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno”, em data oportuna e observada a relação adiante exposta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 114/2015
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 09/07/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, que “Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno”, em data oportuna e observada a relação adiante exposta.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/07/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 09/09/2015 o requerimento nº 114, de 2015 de iniciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 114 de 2015 de iniciativa do Senador José Medeiros. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FAMILIA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, MENORIDADE, MENOR, MULHER, INFANCIA, CRIAÇÃO, DATA FESTIVA, DATA NACIONAL, SEMANA, CRIANÇA, RECEM NASCIDO, ALEITAMENTO MATERNO, MATERNIDADE, SAUDE. MES, AGOSTO. CORRELAÇÃO, DIREITOS, MULHER.
- 03/03/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 03/03/2016, Audiência Pública com a presença dos seguintes participantes: João Aprigio Guerra de Almeida, Coordenador da Rede Ibero Americana de Bancos de Leite e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano; Miriam Oliveira dos Santos, Coordenação de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde do DF; e Fernanda Monteiro, Coordenação-Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.
- 02/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 114 de 2015 de iniciativa do Senador José Medeiros.
- Requerimento.
- 01/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2015.
- 09/07/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 09/09/2015 o requerimento nº 114, de 2015 de iniciativa do Senador José Medeiros.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:31