Mensagem (SF) n° 46, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rubens Carlos Vieira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/08/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 46/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
09/07/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rubens Carlos Vieira.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
Data:
15/07/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Gabinete da Relatora, Senadora Sandra Braga, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/08/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura do Parecer da CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
05/08/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 476, de 2015
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 365-368
Encaminhado à publicação o Parecer nº 476, de 2015 - CI, relatora Senadora Sandra Braga, pela aprovação.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 476, de 2015, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 8, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Otto Alencar, Sandra Braga e Walter Pinheiro.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
06/08/2015 Publicado no DSF Páginas 36-40
Encaminhado à publicação o Parecer nº 476, de 2015 - CI, relatora Senadora Sandra Braga, pela aprovação.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 476, de 2015, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 8, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Otto Alencar, Sandra Braga e Walter Pinheiro.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 220-248
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 234/2015
Data de Leitura:
09/07/2015
Despacho:
09/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Sandra Braga (encerrado em 05/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANAC).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 59; Não: 08; Abst.: 00; Total: 67.)
28/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
25/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 162 (Seção II), de 25/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, com mandato até 19 de março de 2020, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Rubens Carlos Vieira.
Ao Arquivo.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1028 de 05/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 143/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC (fls. 59 a 60).
05/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 476, de 2015 - CI, relatora Senadora Sandra Braga, pela aprovação.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 476, de 2015, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 8, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Otto Alencar, Sandra Braga e Walter Pinheiro.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 365-368
Publicado no DSF Páginas 36-40
Votações nominais:
05/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
Avulso de parecer
05/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 52 a 56, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
30/07/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/08/2015.
15/07/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
15/07/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Relatora, Senadora Sandra Braga, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
10/07/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Sandra Braga, para relatar a matéria.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 220-248
Avulso inicial da matéria
09/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
09/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 51 ( cinquenta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19