Mensagem (SF) n° 46, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rubens Carlos Vieira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/08/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 46/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rubens Carlos Vieira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 15/07/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete da Relatora, Senadora Sandra Braga, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/08/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 20 (vinte)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/08/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura do Parecer da CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de assinaturas
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 20 (vinte)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 05/08/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 476, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 365-368 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 476, de 2015 - CI, relatora Senadora Sandra Braga, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 476, de 2015, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 8, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Otto Alencar, Sandra Braga e Walter Pinheiro. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 06/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 36-40 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 476, de 2015 - CI, relatora Senadora Sandra Braga, pela aprovação. (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 476, de 2015, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 8, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Otto Alencar, Sandra Braga e Walter Pinheiro. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 10/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 220-248 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 234/2015
- Data de Leitura:
- 09/07/2015
- Despacho:
- 09/07/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Sandra Braga (encerrado em 05/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANAC).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/08/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 59; Não: 08; Abst.: 00; Total: 67.)
- 28/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 25/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 162 (Seção II), de 25/08/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, com mandato até 19 de março de 2020, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Rubens Carlos Vieira.
Ao Arquivo.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1028 de 05/08/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 143/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil -ANAC (fls. 59 a 60).
- 05/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 476, de 2015 - CI, relatora Senadora Sandra Braga, pela aprovação.
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 476, de 2015, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 8, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Otto Alencar, Sandra Braga e Walter Pinheiro.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 365-368
- Publicado no DSF Páginas 36-40
- Votações nominais:
- 05/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- Avulso de parecer
- 05/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 52 a 56, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 30/07/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/08/2015.
- 15/07/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
- 15/07/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete da Relatora, Senadora Sandra Braga, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 10/07/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete da Senadora Sandra Braga, para relatar a matéria.
- 09/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 220-248
- Avulso inicial da matéria
- 09/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 51 ( cinquenta e uma ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19