Requerimento n° 794, de 2015


Ementa:
Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/09/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 794/2015
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
09/07/2015
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos artigos 215, I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes esclarecimentos a respeito da retirada de operação de trechos ferroviários pelas concessionárias, sua autorização pela ANTT e outros assuntos correlatos, nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
11/08/2015
Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2015 Publicado no DSF Páginas 24
Anunciado o recebimento do Aviso nº 197, de 4 de setembro de 2015, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 620, de 2015-MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 351-354
Encaminhado à publicação o Parecer nº 620, de 2015-MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
10/07/2015 Publicado no DSF Páginas 59-62
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
09/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), RETIRADA, OPERAÇÃO, TRECHO, FERROVIA, CONCESSIONARIA, AUTORIZAÇÃO, (ANTT).
21/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
14/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 197, de 4 de setembro de 2015, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 24
10/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntadas cópias dos Ofícios 1291/2015-SF e 1292/2015-SF, ambos de 10.09.2015, do Senador Dário Berger, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 40 e 41).
Ao Plenário para conhecimento.
09/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 197 GM/MT, de 04 de setembro de 2015, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 39).
08/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal a pedido.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 1.145-SF de 27/08/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 09 a 16).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 620, de 2015-MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 351-354
Publicado no DSF Páginas 403
Avulso de parecer
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
11/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 5 a 7).
13/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
09/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
09/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 59-62
Avulso inicial da matéria
09/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:30