Requerimento n° 795, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, conjugadas com os termos do art 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Meio Ambiente informações acerca da atual política pública de recursos hídricos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 795/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 09/07/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição federal, conjugadas com os termos do art 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado de Meio Ambiente informações acerca da atual política pública de recursos hídricos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 17/07/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls. 4 e 5). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 6). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 621, de 2015 - Mesa
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 621, de 2015-MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 368-369 | Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao arquivo. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 403 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 621, de 2015-MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 26/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 355-358 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 621, de 2015-MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório. Serão cumpridas as determinações da Mesa. |
| 10/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 63-65 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/07/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), POLITICAS PUBLICAS, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA.
- 09/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 05/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 368-369
- 05/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1459/2015-SF, de 05.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 1181/2015, de 02 de outubro de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 18).
- 05/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 31/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1146, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações. (fls. 07 a 13).
- 25/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 621, de 2015-MESA, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 355-358
- Publicado no DSF Páginas 403
- Avulso de parecer
- 20/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls. 4 e 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 6). - Relatório Legislativo
- 13/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 09/07/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
Aguardando distribuição.
- 09/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 63-65
- Avulso inicial da matéria
- 09/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:30