Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2015

Autoria: Senador Fernando Collor (PTB/AL)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 21 de 26/10/2017

Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações


Ementa:
Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 21 de 26/10/2017
Último estado:
27/10/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 30/2015
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/08/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
24/08/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Identificação:
Anexo
Data:
24/08/2016
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/09/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
05/04/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 / CDIR - PRS 30/2015
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/04/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 / CDIR - PRS 30/2015
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
10/04/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 23/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/04/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável; - Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 53-PLEN-SF-CDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável; - Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 192, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR. Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora). À promulgação.
Identificação:
PRS 30/2015
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Diretora.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
26/10/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 192, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR. Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora). À promulgação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/08/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
24/08/2016
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/09/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
Identificação:
P.S 23/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
11/04/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável; - Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 53-PLEN-SF-CDH.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável; - Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2017 Publicado no DSF Páginas 149-150
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR.
Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora).
À promulgação.
27/10/2017 Publicado no DSF Páginas 18
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR.
Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora).
À promulgação.
26/04/2017 Publicado no DSF Páginas 483
Encerrou-se, no dia 24 de abril de 2017, o prazo para apresentação do emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12/04/2017 Publicado no DSF Páginas 165-177
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável;
- Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 36-38
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Diretora.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDIR - PRS 30/2015 Comissão Diretora do Senado Federal CDIR 10/04/2017 Aprovada - SF-CDIR - 14/07/2017
EMENDA 2 / CDIR - PRS 30/2015 Comissão Diretora do Senado Federal CDIR 10/04/2017 Aprovada - SF-CDIR - 14/07/2017

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/07/2015
Despacho:
13/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Omar Aziz (encerrado em 29/09/2015 - Redistribuição)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 24/08/2016 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Regina Sousa (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/08/2016 - Deliberação da matéria)
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 05/04/2017 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/04/2017 - 24/04/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, COMENDA, HOMENAGEM, CONDECORAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. INDICAÇÃO, CANDIDATO, CRIAÇÃO, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, RENOVAÇÃO, RECONDUÇÃO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
28/11/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
06/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 162, de 27/10/17, pág. 000154.
À COARQ.
01/11/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Memorando SGM nº 173, de 01/11/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 21/17, promulgada pelo então Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, em 27 de outubro de 2017, e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fl. 19).
27/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00021 DE 2017.
DOU - 27/10/2017 - Seção I - pág. 00004.
Promulgada em 26/10/2017.
27/10/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
26/10/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDIR.
Aprovada a redação final (Parecer nº 192, de 2017-PLEN-SF, da Comissão Diretora).
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 18
Publicado no DSF Páginas 149-150
Avulso de redação final
25/10/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa do dia 26.10.2017.
Discussão, em turno único.
26/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
25/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 24 de abril de 2017, o prazo para apresentação do emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 483
25/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
25/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
11/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 53, de 2017-PLEN-SF, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, relatora "ad hoc", Senadora Regina Sousa, favorável;
- Parecer nº 23, de 2017-CDIR, relator Senador Gladson Cameli, pela aprovação, com as Emendas nº 1 e nº 2 - CDIR.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 165-177
P.S 23/2017 - CDIR
Avulso de parecer
05/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 5.4.2017, aprovou Relatório do Senador Gladson Cameli, que passa a constituir parecer da Comissão.
04/04/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora, agendada para o dia 05/04/2017.
06/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gladson Cameli, com relatório pelo deferimento (fls 7 a 10).
09/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
Relatório Legislativo
02/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer e cópia da lista de presença às fls. 4 a 6.
À Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
24/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 77ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora "ad hoc". É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.
Parecer
Anexo
22/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/08/2016
17/08/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Rose de Freitas com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
06/10/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Rose de Freitas relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
29/09/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Omar Aziz para redistribuição.
24/08/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Omar Aziz relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Omar Aziz.
13/07/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 36-38
Avulso inicial da matéria
13/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.