Autoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5661/2016

Assunto: Social - Arte e cultura.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei Rouanet para incluir os projetos culturais das instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários da aplicação dos recursos dos fundos de investimento cultural e artístico e dos incentivos provenientes de doações ou patrocínios

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
23/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/06/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

66 14
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 23/10/2019 às 22:44

Identificação:
Texto inicial - PLS 472/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
17/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Roberto Rocha, com relatório favorável ao projeto (fls. 3-4) .
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Roberto Rocha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-4). Anexada, à fl. 5, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Anexo
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença da reunião
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Roberto Rocha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-4). Anexada, à fl. 5, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
07/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h25 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
07/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Antonio Anastasia. Anexado o Ofício nº 176/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl.12). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Antonio Anastasia. Anexado o Ofício nº 176/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl.12). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 537, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 537, de 2016-CAE, relator Senador Roberto Rocha, favorável; e - Parecer nº 538, de 2016-CE, relator Senador Antônio Anastasia, favorável. Encaminhado à publicação Ofício s/nº, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 538, de 2016-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 537, de 2016-CAE, relator Senador Roberto Rocha, favorável; e - Parecer nº 538, de 2016-CE, relator Senador Antônio Anastasia, favorável. Encaminhado à publicação Ofício s/nº, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
15/06/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Identificação:
Texto inicial - PLS 472/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
13/07/2015
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
17/02/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Roberto Rocha, com relatório favorável ao projeto (fls. 3-4) .
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Roberto Rocha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-4). Anexada, à fl. 5, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
07/04/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h25 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
07/06/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Antonio Anastasia. Anexado o Ofício nº 176/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl.12). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 537, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 537, de 2016-CAE, relator Senador Roberto Rocha, favorável; e - Parecer nº 538, de 2016-CE, relator Senador Antônio Anastasia, favorável. Encaminhado à publicação Ofício s/nº, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/06/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 538, de 2016-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 537, de 2016-CAE, relator Senador Roberto Rocha, favorável; e - Parecer nº 538, de 2016-CE, relator Senador Antônio Anastasia, favorável. Encaminhado à publicação Ofício s/nº, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2016 Publicado no DSF Páginas 175
A Presidência comunica que encerrou-se, no dia 15 de junho, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 130-140
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 537, de 2016-CAE, relator Senador Roberto Rocha, favorável; e
- Parecer nº 538, de 2016-CE, relator Senador Antônio Anastasia, favorável.
Encaminhado à publicação Ofício s/nº, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
08/06/2016 Publicado no DSF Páginas 99-100
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 537, de 2016-CAE, relator Senador Roberto Rocha, favorável; e
- Parecer nº 538, de 2016-CE, relator Senador Antônio Anastasia, favorável.
Encaminhado à publicação Ofício s/nº, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
14/07/2015 Publicado no DSF Páginas 70-72
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ROUANET, EXPANSÃO, BENEFICIO FISCAL, ENSINO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE FEDERAL, UNIVERSIDADE ESTADUAL, UNIVERSIDADE MUNICIPAL, FACULDADE, FINANCIAMENTO, ESPAÇO, ATIVIDADE CULTURAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/07/2015
Despacho:
13/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 07/06/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/07/2015 - 21/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/06/2016 - 15/06/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/11/2018 às 12h04
22/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 774, de 21/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 17 a 18).
16/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
16/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica que encerrou-se, no dia 15 de junho, o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 175
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 16/06/2016 às 17h31
16/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/06/2016 às 16h15
15/06/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 14).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/06/2016 às 11h53
10/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
À Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 10/06/2016 às 10h37
08/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 09/06/2016 a 15/06/2016
07/06/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 537, de 2016-CAE, relator Senador Roberto Rocha, favorável; e
- Parecer nº 538, de 2016-CE, relator Senador Antônio Anastasia, favorável.
Encaminhado à publicação Ofício s/nº, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 99-100
Publicado no DSF Páginas 130-140
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/06/2016 às 8h48
07/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CAE e CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/06/2016 às 21h21
07/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Antonio Anastasia.
Anexado o Ofício nº 176/2016/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl.12).
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 07/06/2016 às 17h28
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2016.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
16/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
06/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
22/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/04/2016.
19/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é lido o relatório e adiadas a discussão e a votação.
15/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.
12/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/04/2016.
07/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 10h25 o Relatório do Senador Antonio Anastasia, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
08/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antônio Anastasia, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Roberto Rocha, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto (fls. 3-4).
Anexada, à fl. 5, cópia do relatório de registro de presença dos membros da comissão.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Parecer
Anexo
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 01/03/2016 às 15h41
26/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/03/2016.
17/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Roberto Rocha, com relatório favorável ao projeto (fls. 3-4) .
Relatório Legislativo
08/09/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Roberto Rocha relator da matéria.
Ao relator.
22/07/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
14/07/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 15.7.2015
Último dia: 4.8.2015
************* Retificado em 17/07/2015*************
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 15.7.2015
Último dia: 21.7.2015
13/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 70-72
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 14/07/2015 às 11h07
13/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 13/07/2015 às 20h45