Requerimento n° 844, de 2015

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a denúncias de mineração em áreas indígenas em Roraima, especialmente de exploração de nióbio na região de Raposa Serra do Sol.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 844/2015
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/07/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a denúncias de mineração em áreas indígenas em Roraima, especialmente de exploração de nióbio na região de Raposa Serra do Sol.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2015 Publicado no DSF Páginas 368-369
Anunciado o recebimento do Aviso nº 215, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
Ao Arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 632, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 394-396
Encaminhado à publicação o Parecer nº 632, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 23-24
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
15/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), RECURSOS MINERAIS, EXPLORAÇÃO, NIOBIO, MINERIO, MINERAÇÃO, RESERVA INDIGENA, INDIO, RORAIMA (RR).
09/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
05/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 215, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 368-369
05/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1455/2015-SF, de 05.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
05/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 215/2015/GM-MME, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 15).
05/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1188, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 06 a 11).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 632, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 394-396
Publicado no DSF Páginas 403
Avulso de parecer
21/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
Relatório Legislativo
17/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
16/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 23-24
Avulso inicial da matéria
15/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas.) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:29