Requerimento n° 845, de 2015

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos od art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, esclarescimentos sobre autorizações de pesquisa dadas à empresa Boa Vista Mineração LTDA para exploração de ouro e basalto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 845/2015
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
15/07/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos od art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, esclarescimentos sobre autorizações de pesquisa dadas à empresa Boa Vista Mineração LTDA para exploração de ouro e basalto.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2015 Publicado no DSF Páginas 368-369
Anunciado o recebimento do Aviso nº 216, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao Arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 633, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 397-399
Encaminhado à publicação o Parecer nº 633, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
16/07/2015 Publicado no DSF Páginas 25-27
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
15/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), AUTORIZAÇÃO, PESQUISA, EMPRESA DE MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, EXPLORAÇÃO, BASALTO, OURO, MINERIO, MINERAÇÃO, RORAIMA (RR).
09/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
05/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 216, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos Requerentes.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 368-369
05/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1456/2015-SF, de 05.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
05/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 216/2015/GM-MME, de 29 de setembro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 16).
05/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
31/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1189, de 27/08/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 633, de 2015-MESA, relator Senador Jorge Viana, favorável.
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 397-399
Avulso de parecer
21/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5).
Relatório Legislativo
17/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
16/07/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 25-27
Avulso inicial da matéria
15/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:29