Emenda(s) da Câmara dos Deputados n° 3, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014
Ver também: PLS 30/2014
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7903/2014
- Norma Gerada
- Lei nº 13.187 de 11/11/2015
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Explicação da Ementa:
Institui o dia 16 de novembro como o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.187 de 11/11/2015
- Último estado:
- 12/11/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - ECD 3/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/07/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 28/10/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda. Aprovada a redação final do Projeto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - Emenda
- Data:
- 04/11/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1.601 de 04/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 31 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 477, de 2015, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.187, de 2015. Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. |
| 29/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 294-297 | Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda. Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 09/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 13-14 | Lido e aprovado o Requerimento nº 1165, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF) |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 14 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/07/2015
- Despacho:
- 17/07/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 08/10/2015 - Redistribuição)
- Indexação:
- EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, NOVEMBRO, MAR, MAR TERRITORIAL, OCEANO, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, ESPAÇO MARITIMO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/10/2015 - - (Aprovada. A matéria vai à sanção.)
- Em 27/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
- Em 21/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 19/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 18/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1761, de 17/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015 (fl. 24).
Ao Arquivo.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Mensagem nº 477, de 2015, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.187, de 2015.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. - Publicado no DSF Páginas 31
- 13/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 12/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.187 DE 2015.
DOU - 12/11/2015 PÁG. 00001.
Sancionada em 11/11/2015.
- 04/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.601 de 04/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16).
Anexado Ofício SF nº 1.602 de 04/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17). - Autógrafo - Emenda
- 03/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fl.13).
- 28/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 294-297
- Avulso de parecer
- 14/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15.10.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 21.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 21.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 22.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 27.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 27.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 28.10.2015.
- 08/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para a ordem do dia da sessão deliberativa de 15.10.2015.
- 08/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 1165, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
- Publicado no DSF Páginas 13-14
- 08/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lídice da Mata para atender a solicitação da Mesa do Senado Federal.
À SCLSF.
- 01/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Lídice da Mata.
- 03/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 14
- Avulso inicial da matéria
- 17/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:07