Ver também: PLS 30/2014

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Benedito de Lira (PP/AL)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7903/2014       Norma Gerada: Lei nº 13.187 de 11/11/2015

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.187 de 11/11/2015
Último local:
19/11/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
12/11/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 22:00

Identificação:
Texto inicial - ECD 3/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda. Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - Emenda
Data:
04/11/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1.601 de 04/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16). Anexado Ofício SF nº 1.602 de 04/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
Identificação:
Texto inicial - ECD 3/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda. Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 31
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 477, de 2015, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.187, de 2015.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
29/10/2015 Publicado no DSF Páginas 294-297
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
09/10/2015 Publicado no DSF Páginas 13-14
Lido e aprovado o Requerimento nº 1165, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 14
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, NOVEMBRO, MAR, MAR TERRITORIAL, OCEANO, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, ESPAÇO MARITIMO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/07/2015
Despacho:
17/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 08/10/2015 - Redistribuição)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 28/10/2015 - - (Aprovada. A matéria vai à sanção.)
Em 27/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
19/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
18/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1761, de 17/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015 (fl. 24).
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 19/11/2015 às 16h18
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 477, de 2015, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.187, de 2015.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 31
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 16/11/2015 às 17h52
13/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/11/2015 às 17h40
13/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 13/11/2015 às 11h54
12/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.187 DE 2015.
DOU - 12/11/2015 PÁG. 00001.
Sancionada em 11/11/2015.
04/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.601 de 04/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16).
Anexado Ofício SF nº 1.602 de 04/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
Autógrafo - Emenda
03/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fl.13).
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 294-297
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 29/10/2015 às 19h18
14/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15.10.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 21.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 21.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 22.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 27.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 27.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 28.10.2015.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/10/2015 às 18h06
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a ordem do dia da sessão deliberativa de 15.10.2015.
08/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 1165, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
Publicado no DSF Páginas 13-14
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/10/2015 às 17h48
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/10/2015 às 17h38
08/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata para atender a solicitação da Mesa do Senado Federal.
À SCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/10/2015 às 15h36
01/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Lídice da Mata.
03/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 14
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/08/2015 às 17h25
17/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/07/2015 às 15h32
16/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/07/2015 às 15h08