Ver também: PLS 30/2014

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Senador Benedito de Lira (PP/AL)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7903/2014       Norma Gerada: Lei nº 13.187 de 11/11/2015

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.

Explicação da Ementa:
Institui o dia 16 de novembro como o Dia Nacional da Amazônia Azul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.187 de 11/11/2015
Último local:
19/11/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
12/11/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 11
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 28/05/2020 às 19:57

Identificação:
Texto inicial - ECD 3/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda. Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - Emenda
Data:
04/11/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1.601 de 04/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16). Anexado Ofício SF nº 1.602 de 04/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
Identificação:
Texto inicial - ECD 3/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/07/2015
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/07/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/10/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda. Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 31
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 477, de 2015, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.187, de 2015.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
29/10/2015 Publicado no DSF Páginas 294-297
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
09/10/2015 Publicado no DSF Páginas 13-14
Lido e aprovado o Requerimento nº 1165, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 14
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/07/2015
Despacho:
17/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 08/10/2015 - Redistribuição)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/10/2015 - - (Aprovada. A matéria vai à sanção.)
Em 27/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2015 - - (Não houve deliberação.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
EMENDA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, NOVEMBRO, MAR, MAR TERRITORIAL, OCEANO, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, ESPAÇO MARITIMO.
Observações:
-
19/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
18/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1761, de 17/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015 (fl. 24).
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 19/11/2015 às 16h18
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 477, de 2015, que restitui os autógrafos da presente matéria, sancionada e convertida na Lei nº 13.187, de 2015.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 31
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 16/11/2015 às 17h52
13/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/11/2015 às 17h40
13/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 13/11/2015 às 11h54
12/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.187 DE 2015.
DOU - 12/11/2015 PÁG. 00001.
Sancionada em 11/11/2015.
04/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.601 de 04/11/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 202/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16).
Anexado Ofício SF nº 1.602 de 04/11/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
Autógrafo - Emenda
03/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fl.13).
28/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéira, é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 942, de 2015 - PLEN, em Substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Discussão encerrada.
Aprovada a Emenda.
Aprovada a redação final do Projeto de Lei do Senado nº 30, de 2014. (Parecer nº 943, de 2015 – CDIR, Relator Senador Vicentinho Alves)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 294-297
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 29/10/2015 às 19h18
14/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15.10.2015.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 20.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 20.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 21.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 21.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 22.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 27.10.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 27.10.2015, transferida para a sessão deliberativa de 28.10.2015.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/10/2015 às 18h06
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a ordem do dia da sessão deliberativa de 15.10.2015.
08/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 1165, de 2015, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria. (Art. 336, II, RISF)
Publicado no DSF Páginas 13-14
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/10/2015 às 17h48
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/10/2015 às 17h38
08/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Senadora Lídice da Mata para atender a solicitação da Mesa do Senado Federal.
À SCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/10/2015 às 15h36
01/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Lídice da Mata.
03/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 14
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 03/08/2015 às 17h25
17/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/07/2015 às 15h32
16/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/07/2015 às 15h08