Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 2015
- Iniciativa
- Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PSC/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3210/2012
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
Explicação da Ementa:
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/04/2017 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 89/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/07/2015
- Descrição/Ementa
- Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 10/12/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 11h06 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Relatório reformulado
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy reformula seu Relatório durante a discussão, apresentando voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/02/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy reformula seu Relatório durante a discussão, apresentando voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/02/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 31, de 2016 - CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 31, de 2016 CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela prejudicialidade do presente projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy reformula seu Relatório durante a discussão, apresentando voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2017 | Publicado no DSF Páginas 267 | Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Arquivo. |
| 19/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 102-106 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 31, de 2016 CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela prejudicialidade do presente projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno. |
| 04/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 38-39 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/2015
- Despacho:
- 03/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 16/02/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, ORLANDIA, SÃO PAULO (SP), CAPITAL NACIONAL, ESPORTE, FUTEBOL.
- 27/04/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 26/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 267
- 26/04/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 18/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Matéria a ser declarada prejudicada.
- 18/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 31, de 2016 CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela prejudicialidade do presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 102-106
- Avulso de parecer
- 18/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 16/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy reformula seu Relatório durante a discussão, apresentando voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Relatório Legislativo
- Anexo
- Parecer
- 11/02/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
- 15/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
- 10/12/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 11h06 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 08/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 04/08/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 38-39
- Avulso inicial da matéria
- 24/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:57