Projeto de Lei da Câmara n° 89, de 2015

Iniciativa
Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PSC/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3210/2012
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.

Explicação da Ementa:
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/04/2017 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 89/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/07/2015
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Futsal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
10/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h06 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Relatório reformulado
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy reformula seu Relatório durante a discussão, apresentando voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2017 Publicado no DSF Páginas 267
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
19/02/2016 Publicado no DSF Páginas 102-106
Encaminhado à publicação o Parecer nº 31, de 2016 CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela prejudicialidade do presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 38-39
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/2015
Despacho:
03/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 16/02/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, ORLANDIA, SÃO PAULO (SP), CAPITAL NACIONAL, ESPORTE, FUTEBOL.
27/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
26/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Tendo em vista a deliberação da comissão de mérito sobre a prejudicialidade da presente matéria, a Presidência a declara prejudicada, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 267
26/04/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Matéria a ser declarada prejudicada.
18/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 31, de 2016 CE, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela prejudicialidade do presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do §1º do art. 334 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 102-106
Avulso de parecer
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy reformula seu Relatório durante a discussão, apresentando voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Relatório Legislativo
Anexo
Parecer
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
10/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h06 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
08/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
04/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 38-39
Avulso inicial da matéria
24/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
23/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:57