Mensagem (SF) n° 51, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/10/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 51/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 18/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aantonio Anastasia, minuta de relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial, nada mais podendo ser aduzido no âmbito ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/10/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 10/08/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexadas as folhas 61 a 79. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 407-413 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 911, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 02, Abst. 01, Total 68. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 04/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 432-487 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 277/2015
- Data de Leitura:
- 03/08/2015
- Despacho:
- 03/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 15/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BULGARIA, MACEDONIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 65; Não: 2; Abst.: 1; Total: 68.)
- 11/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 209 (SEÇÃO II), de 03/11/15, pág. 00001, a nomeação da Senhora Ana Maria Sampaio Fernandes, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República de Macedônia, removendo-a, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
- 21/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1.551 de 21/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 195/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Ana Maria Sampaio Fernandes, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia. (fls. 87 a 88).
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 911, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 65, Não 02, Abst. 01, Total 68.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 407-413
- 15/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 15/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF. - Parecer
- 08/10/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/10/2015.
- 20/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 18/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aantonio Anastasia, minuta de relatório concluindo que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial, nada mais podendo ser aduzido no âmbito deste Relatório.
- Relatório Legislativo
- 10/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexadas as folhas 61 a 79. - Anexo
- 05/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Antonio Anastasia, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
- 04/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 03/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 432-487
- Avulso inicial da matéria
- 29/07/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/07/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 60 (sessenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Votações nominais:
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:26