Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Tunísia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/11/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
20/10/2015 - APROVADA

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Resultado apurado em 26/03/2019 às 00:15

Identificação:
MSF 54/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
29/07/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Tunísia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Anexo
Data:
08/09/2015
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexada às folhas 58 a 64.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
15/10/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2015
Identificação:
MSF 54/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
29/07/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ESTANISLAU DO AMARAL SOUZA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Tunísia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
08/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
15/10/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 413-422
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 912, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 03, Abst. 02, Total 69.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
04/08/2015 Publicado no DSF Páginas 600-654
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 280/2015
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TUNISIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/2015
Despacho:
03/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/10/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 17/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
20/10/2015 - Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2015, referente à indicação do Senhor José Estanislau do Amaral Souza Neto, Ministro de 2ª Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunísia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/10/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 64; Não: 3; Abst.: 2; Total: 69.)
11/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
03/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 209 (SEÇÃO II), de 03/11/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Estanislau do Amaral Souza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunisia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Damasco, República Árabe da Síria.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 11/11/2015 às 16h13
21/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.550 de 21/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 194/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor José Estanislau do Amaral Souza Neto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunísia.(fls. 57 a 58).
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 912, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 64, Não 03, Abst. 02, Total 69.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 413-422
Votações nominais:
20/10/2015 Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2015, referente à indicação do Senhor José Estanislau do Amaral Souza Neto, Ministro de 2ª Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Tunísia.
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 21/10/2015 às 8h42
15/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/10/2015 às 19h42
15/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/10/2015 às 13h15
08/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 15/10/2015.
17/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Ricardo Ferraço, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o Art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/09/2015.
08/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
08/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexada às folhas 58 a 64.
Anexo
05/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Tasso Jereissati, distribuo o presente projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente.
04/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 600-654
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 04/08/2015 às 9h55
29/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/08/2015 às 17h27
29/07/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 29/07/2015 às 16h13