Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 118, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 118/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 03/08/2015 requerimento nº 118 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 118/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POSTO DE GASOLINA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABASTECIMENTO, COMBUSTIVEL, OPERAÇÃO, MANUSEIO, CLIENTE, CONSUMIDOR.
- 07/12/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 07/12/2015, audiência pública com os seguintes participantes: Luiz de Souza Arraes, Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo - FEPOSPETRO; Lairson Sena de Souza, Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Curitiba - SINPOSPETRO; Francisco Soares de Souza, Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo - FENEPOSPETRO; Coaraci Castilho, Chefe de Gabinete do Senador Blairo Maggi, autor do PLS 407 de 2014; Jorge Mario Campagnolo,Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; e
Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos trabalhadores – UGT.
- 12/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 118/2015-CDH.
- Requerimento.
- 06/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2015.
- 03/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 03/08/2015 requerimento nº 118 de 2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:28