Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor. Para tanto, recomendo a presença dos seguintes convidados: Celso Luiz Garcia – Diretor-Geral do DNPM; Carlos Nogueira da Costa Júnior – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Reinaldo Dantas Sampaio – Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS); José Antônio Guidoni – Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (CENTROROCHAS); Tales Pena Machado – Presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (SINDIROCHAS).