Requerimento n° 895, de 2015
- Autoria
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 895/2015
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 15/09/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 766, de 2015 - MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 272 | Anunciado o recebimento de Expediente, de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 30/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 110 | Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao arquivo. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 260 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 22-25 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. |
| 07/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 236-239 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), PROGRAMA DE GOVERNO, FORMAÇÃO, CORPO DOCENTE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA.
| Matéria |
|---|
| RCE 78/2015 |
- 30/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
- ARQUIVADO
- 30/11/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 19/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a Sec. Geral da Mesa por Solicitação
- 13/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido após consulta
- ARQUJIVADO
- 11/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente, de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 272
- 11/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 1727/2015-SF, de 11.11.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão requerente (fl. 26).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/11/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 259/2015 - GM/MEC, de 09 de novembro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 22 a 25).
- 10/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado à SGM por solicitação.
- 09/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 29/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 110
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1596/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 29/10/2015*************
Encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 18).
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 234, de 26 de outubro de 2015, do Ministro de Estado da Educação, que solicita a dilatação do prazo, por mais 15 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 16).
- 28/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 25/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 1.389-SF de 24/09/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações. (fls. 08 a 15).
- 23/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 766, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 22-25
- Publicado no DSF Páginas 260
- Avulso de parecer
- 16/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 16.9.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 6).
- 14/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
- 06/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 06/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 236-239
- Avulso inicial da matéria
- 06/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:28