Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 15 de 22/10/2015
Último local:
19/11/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
23/10/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 20/03/2019 às 05:19

Identificação:
PRS 36/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/08/2015
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com minuta de parecer favorável à matéria e oferecendo 1 (uma) emenda de redação.
Identificação:
Parecer
Data:
27/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora.
Identificação:
EMENDA 1 - PRS 36/2015
Data:
27/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora.
Identificação:
Anexo
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Pareceres nº 887 e 888, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação; - 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE. Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 913, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CRE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 913, de 2015-CDIR, relator Senador Romero Jucá) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 36/2015
Data:
26/10/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1557, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 196/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/15 (fls. 29 a 30). Anexado Ofício SF nº 1558, de 26/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando da promulgação da Resolução nº 15/15, aprovada pelo Senado Federal (fls. 31). Anexado Ofício SF nº 1559, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 32).
Identificação:
PRS 36/2015
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
10/08/2015
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
20/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 913, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CRE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 913, de 2015-CDIR, relator Senador Romero Jucá) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 36/2015
Data:
26/10/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1557, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 196/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/15 (fls. 29 a 30). Anexado Ofício SF nº 1558, de 26/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando da promulgação da Resolução nº 15/15, aprovada pelo Senado Federal (fls. 31). Anexado Ofício SF nº 1559, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 32).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com minuta de parecer favorável à matéria e oferecendo 1 (uma) emenda de redação.
Identificação:
Parecer
Data:
27/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora.
Identificação:
EMENDA 1 - PRS 36/2015
Data:
27/08/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Pareceres nº 887 e 888, de 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação; - 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE. Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 425-429
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CRE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 913, de 2015-CDIR, relator Senador Romero Jucá)
À promulgação.
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 21
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 76
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação;
- 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE.
Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 55-63
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação;
- 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE.
Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
11/08/2015 Publicado no DSF Páginas 19-21
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PRS 36/2015 - CRE 26/08/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GEORGIA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2015
Despacho:
10/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Raimundo Lira (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/08/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 27/08/2015 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
09/10/2015 - 16/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/10/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CRE, de redação. A matéria vai à promulgação.)
19/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
17/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 19/11/2015 às 16h17
09/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido à Secretaria de Expediente.
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 09/11/2015 às 14h45
09/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CAE, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 09/11/2015 às 13h07
29/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Memorando SF nº 164, de 29/10/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 15/15 (fls. 33).
26/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1557, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 196/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/15 (fls. 29 a 30).
Anexado Ofício SF nº 1558, de 26/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando da promulgação da Resolução nº 15/15, aprovada pelo Senado Federal (fls. 31).
Anexado Ofício SF nº 1559, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 32).
Autógrafo - PRS 36/2015
23/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000015 DE 2015.
DOU- 23/10/2015 PÁG. 00003.
Promulgada em 22/10/2015.
22/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 24 e 25).
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CRE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 913, de 2015-CDIR, relator Senador Romero Jucá)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 425-429
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 22/10/2015 às 9h21
20/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 21/10/2015 às 18h50
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 19/10/2015 às 16h30
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/10/2015 às 15h10
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/10/2015 a 16/10/2015.
07/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação;
- 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE.
Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 55-63
Publicado no DSF Páginas 76
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 07/10/2015 às 20h51
07/10/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada em 16.09.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado durante a Reunião, pelo Senador Jorge Viana.
Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e da Comissão Diretora
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/10/2015 às 20h39
27/08/2015
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 07/10/2015 às 19h11
27/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE.
À Comissão Diretora.
EMENDA 1 - PRS 36/2015
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-CDIR - Comissão Diretora em 27/08/2015 às 15h40
26/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com minuta de parecer favorável à matéria e oferecendo 1 (uma) emenda de redação.
Relatório Legislativo
11/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Jorge Viana, distribuo o presente Projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
10/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
10/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 19-21
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 11/08/2015 às 9h13
10/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 10/08/2015 às 15h53