Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2015
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 22/10/2015
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 22/10/2015
- Último estado:
- 23/10/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 36/2015
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/08/2015
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Georgia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 20/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 913, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CRE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 913, de 2015-CDIR, relator Sena... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 36/2015
- Data:
- 26/10/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1557, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 196/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/15 (fls. 29 a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 26/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com minuta de parecer favorável à matéria e oferecendo 1 (uma) emenda de redação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PRS 36/2015
- Data:
- 27/08/2015
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- Pareceres nº 887 e 888, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação; - 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 425-429 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda. Aprovada a Emenda nº 1-CRE. Aprovada a redação final. (Parecer nº 913, de 2015-CDIR, relator Senador Romero Jucá) À promulgação. |
| 20/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 21 | Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 76 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação; - 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE. Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 55-63 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação; - 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE. Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. |
| 11/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 19-21 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PRS 36/2015 | - | CRE | 26/08/2015 | ||
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2015
- Despacho:
- 10/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 27/08/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Raimundo Lira (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/10/2015 - 16/10/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GEORGIA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/10/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CRE, de redação. A matéria vai à promulgação.)
- 19/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 17/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 09/11/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Expediente.
- 09/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CAE, atendendo solicitação.
- 29/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Memorando SF nº 164, de 29/10/15, do Senhor Secretário-Geral da Mesa, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 15/15 (fls. 33).
- 26/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1557, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 196/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 15/15 (fls. 29 a 30).
Anexado Ofício SF nº 1558, de 26/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando da promulgação da Resolução nº 15/15, aprovada pelo Senado Federal (fls. 31).
Anexado Ofício SF nº 1559, de 26/10/15, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/15, promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 32). - Autógrafo - PRS 36/2015
- 23/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000015 DE 2015.
DOU- 23/10/2015 PÁG. 00003.
Promulgada em 22/10/2015.
- 22/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 24 e 25).
- 20/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CRE.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 913, de 2015-CDIR, relator Senador Romero Jucá)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 425-429
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 20/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 19/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de outubro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 21
- 19/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 08/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/10/2015 a 16/10/2015.
- 07/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 887, de 2015-CRE, relator ad hoc Senador Raimundo Lira, pela aprovação com a Emenda nº 1-CRE, de redação;
- 888, de 2015-CDIR, relator Senador Jorge Viana, pela aprovação nos termos da emenda apresentada pela CRE.
Em sua 6º Reunião., realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela aprovação do parecer favorável a matéria.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa. - Publicado no DSF Páginas 55-63
- Publicado no DSF Páginas 76
- Avulso de parecer
- 07/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, realizada em 16.09.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado durante a Reunião, pelo Senador Jorge Viana.
Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e da Comissão Diretora
Ao Plenário.
- 27/08/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 27/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é designado Relator "ad hoc" o Senador Raimundo Lira e aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria, com a emenda nº 01 - CRE.
À Comissão Diretora. - EMENDA 1 - PRS 36/2015
- Parecer
- Anexo
- 26/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com minuta de parecer favorável à matéria e oferecendo 1 (uma) emenda de redação.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Jorge Viana, distribuo o presente Projeto.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
- 10/08/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 10/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 19-21
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06