Ver também: VET 49/2016

Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Ricardo Izar (PP/SP)

Nº na origem: PL 4692/2012       Norma Gerada: Lei nº 13.369 de 12/12/2016

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.369 de 12/12/2016
Último local:
08/03/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/03/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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1.013 23
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Resultado apurado em 22/07/2018 às 21:32

Identificação:
Autógrafo - PLC 97/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/10/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015. (fls. 28 a 31) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/11/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim, com alteração na Análise e no voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015, com a Emenda de Redação que apresenta. (fls. 32 a 36) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015 com a Emenda nº 1-CAS de Redação (fls. 32 a 37).
Identificação:
Anexo
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015 com a Emenda nº 1-CAS de Redação (fls. 32 a 37).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1134.2015-CAS
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1134, de 2015- CAS, relator Senador Paulo Paim, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis afim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Identificação:
Documento Não categorizado
Data:
15/06/2016
Local:
Assessoria Técnica
Ação Legislativa:
Juntado original de manifestação do documento s/n°, da Associação Brasileira de Designers de Interiores - ABD (Fls 40/43).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 896, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Aprovada a Emenda nº 1-CAS, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 896, de 2016-CDIR) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLC 97/2015
Data:
23/11/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1310 , de 22/11/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 173/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 49 a 53). Remessa Ofício SF nº 1311, de 22/11/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 54 ).
Identificação:
Autógrafo - PLC 97/2015
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Autógrafo - PLC 97/2015
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2015
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Data:
17/11/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 896, de 2016 - CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Aprovada a Emenda nº 1-CAS, de redação. Aprovada a redação final. (Parecer nº 896, de 2016-CDIR) À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLC 97/2015
Data:
23/11/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1310 , de 22/11/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 173/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 49 a 53). Remessa Ofício SF nº 1311, de 22/11/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 54 ).
Identificação:
Autógrafo - PLC 97/2015
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/12/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015 com a Emenda nº 1-CAS de Redação (fls. 32 a 37).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
03/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1134.2015-CAS
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1134, de 2015- CAS, relator Senador Paulo Paim, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis afim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/11/2016 Publicado no DSF Páginas 360-362
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aprovada a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 896, de 2016-CDIR)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
15/12/2015 Publicado no DSF Páginas 16
Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 195
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1134, de 2015- CAS, relator Senador Paulo Paim, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis afim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 161-166
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1134, de 2015- CAS, relator Senador Paulo Paim, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis afim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
12/08/2015 Publicado no DSF Páginas 54-58
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 97/2015 Senador Paulo Paim (PT/RS) CAS 02/12/2015 Aprovada - SF-CAS - 02/12/2015
Outros Números:
CD PL. 4692/2012
Origem externa:
PL 4692/2012
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, REQUISITOS, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, ARQUITETURA, URBANISMO, PROJETO ARQUITETONICO, PLANEJAMENTO, ESPAÇO, INTERIOR, COMPETENCIA, DEVERES, DIREITO AUTORAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, TECNICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/2015
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 02/12/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
07/12/2015 - 11/12/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/11/2016 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1-CAS, de redação. A matéria vai à sanção.)
08/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
07/03/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Ao Arquivo, para arquivamento da matéria. A pesquisa da atividade legislativa relativa ao veto ocorrerá por meio de consulta ao VET – Veto nº 49 de 2016.
************* Retificado em 14/03/2017*************
Matéria vetada parcialmente - VET 49/2016.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/03/2017 às 15h27
13/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Matéria vetada parcialmente - VET 49/2016.
13/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.369 DE 2016 (vetada parcialmente: vide MSG 00640 de 2016).
DOU (Diário Oficial da União) - 13/12/2016 - Seção I - págs. 00001 e 00002.
Sancionada em 12/12/2016.
À SLCN.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Congresso Nacional em 13/12/2016 às 16h27
23/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1310 , de 22/11/2016, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 173/2016, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 49 a 53).
Remessa Ofício SF nº 1311, de 22/11/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 54 ).
Autógrafo - PLC 97/2015
18/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado texto revisado, (fls. 47 e 48).
17/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvada a emenda, com voto contrário do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Aprovada a Emenda nº 1-CAS, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 896, de 2016-CDIR)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 360-362
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/11/2016 às 10h26
17/11/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/11/2016 às 17h36
15/06/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do documento s/n°, da Associação Brasileira de Designers de Interiores - ABD (Fls 40/43).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 15/06/2016 às 11h07
15/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica da SGM.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 15/06/2016 às 10h44
14/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando Inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
14/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 11 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/12/2015 às 15h55
14/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 14/12/2015 às 14h58
04/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/12/2015 a 11/12/2015.
03/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1134, de 2015- CAS, relator Senador Paulo Paim, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis afim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, d, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 161-166
Publicado no DSF Páginas 195
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/12/2015 às 19h25
02/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/12/2015 às 19h18
02/12/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 02/12/2015 às 15h17
02/12/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015 com a Emenda nº 1-CAS de Redação (fls. 32 a 37).
Parecer
Anexo
27/11/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/12/2015.
18/11/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 36ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, convocada para esta data.
Matéria não apreciada.
13/11/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/11/2015.
13/11/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Paim, com alteração na Análise e no voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015, com a Emenda de Redação que apresenta. (fls. 32 a 36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/11/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Paim, a pedido, para reexame do Relatório.
Em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 65 GSPP. (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)
15/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2015. (fls. 28 a 31)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
17/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Paim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
11/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 54-58
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 11/08/2015 às 16h53
11/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 11/08/2015 às 16h12
10/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 10/08/2015 às 19h13