Requerimento n° 904, de 2015
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de leilão envolvendo sistema de transmissão da energia a ser gerada pela usina de Belo Monte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/11/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 904/2015
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Exmo. Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de leilão envolvendo sistema de transmissão da energia a ser gerada pela usina de Belo Monte.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/09/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 767, de 2015 - MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 272 | Anunciado o recebimento de Expediente, de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 30/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 110 | Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao arquivo. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 260 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 26-29 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento. |
| 11/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 48-52 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 10/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), USINA HIDROELETRICA, ENERGIA ELETRICA, LICITAÇÃO, LEILÃO, REDE DE TRANSMISSÃO, CONSORCIO, (FURNAS), (ELETRONORTE).
- 13/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido após consulta
- ARQUIVADO
- 11/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Expediente, de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 272
- 11/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1744/2015-SF, de 11.11.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 35).
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/11/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 248/2015/GM-MME, de 10 de novembro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações, em resposta ao Requerimento (fls. 27 a 34).
- 11/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SEC. GERAL DA MESA por solicitação
- 09/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 29/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 110
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1597/2015 - SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 239/2015/GM-MME, de 28 de outubro de 2015, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl.19).
- 29/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal. atendendo solicitação.
- 25/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 1.390-SF de 24/09/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 10 a 18).
- 23/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 767, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 26-29
- Publicado no DSF Páginas 260
- Avulso de parecer
- 16/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 16.9.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 6 a 8).
- 14/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
- 11/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 48-52
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 ( cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:27