Requerimento n° 905, de 2015
- Autoria
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, todos os documento relativos à criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/09/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 905/2015
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 11/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, todos os documento relativos à criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 5). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 768, de 2015 - MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 98 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.229/2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente Requerimento. Ao Arquivo. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 260 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 30-32 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. |
| 12/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 49-50 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 11/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MMA), PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE, RESERVA ECOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AMAPA (AP), PARA (PA).
- 07/10/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 04/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.229/2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 98
- 04/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1176/2016-SF, de 04.10.2016, do Senador Hélio José, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
- 30/09/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 1229/2016/ASPAR/GM-MMA, de 29 de setembro de 2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento, em meio escrito (fls. 13 e 14) e digital.
- 29/09/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 25/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 1.391-SF de 24/09/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações. (fls. 7 a 12).
- 23/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 768, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 30-32
- Publicado no DSF Páginas 260
- Avulso de parecer
- 16/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 16.9.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 5). - Relatório Legislativo
- 14/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
- 11/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 49-50
- Avulso inicial da matéria
- 11/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:27