Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4744/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.927 de 10/12/2019

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes, filósofo, jurista, poeta e crítico, no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.927 de 10/12/2019
Último local:
14/02/2020 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
11/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 08/04/2020 às 15:57

Identificação:
Texto inicial - PLS 523/2015
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
11/08/2015
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
04/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h28 o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h10 o Relatório do Senador Ricardo Franco, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Anexo
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Ricardo Franco. Anexado o Ofício nº 20/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 14).
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Ricardo Franco. Anexado o Ofício nº 20/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 14).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 125, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 125, de 2016-CE, relator Senador Ricardo Franco, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
10/03/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 16).
Identificação:
Autógrafo - PLS 523/2015
Data:
15/03/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 259, de 15/03/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 19 a 20).
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
25/11/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 523, de 2015, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.927, de 10 de dezembro de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 523, de 2015, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.927, de 10 de dezembro de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 523/2015
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
11/08/2015
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
04/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h28 o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 19h10 o Relatório do Senador Ricardo Franco, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Ricardo Franco. Anexado o Ofício nº 20/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 14).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 125, de 2016 - CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 125, de 2016-CE, relator Senador Ricardo Franco, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2020 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação o Ofício nº 2, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.927, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e nove folhas numeradas)
08/02/2020 Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação o Ofício nº 2, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.927, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e nove folhas numeradas)
28/11/2019 Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 183
Encaminhado à publicação o Ofício nº 439, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto e que a referida proposição foi enviada à sanção em 21.11.2019.
12/03/2016 Publicado no DSF Páginas 52
Encerrou-se no dia 10 de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 161-165
Encaminhado à publicação o Parecer nº 125, de 2016-CE, relator Senador Ricardo Franco, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 85-87
Encaminhado à publicação o Parecer nº 125, de 2016-CE, relator Senador Ricardo Franco, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
12/08/2015 Publicado no DSF Páginas 19-23
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/2015
Despacho:
11/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 12/11/2015 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Ricardo Franco (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/08/2015 - 19/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/03/2016 - 10/03/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/11/2019 - 11/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/12/2019 00:00)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS DA PATRIA, ESCRITOR, FILOSOFIA, POETA, LITERATURA, JURISTA.
Observações:
-
07/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 2, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.927, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e nove folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 4
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 4
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/02/2020 às 16h16
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/02/2020 às 10h00
05/02/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF.
A pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/02/2020 às 17h59
11/12/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13927 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/12/2019 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 10/12/2019.
27/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 439, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto e que a referida proposição foi enviada à sanção em 21.11.2019.
Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 183
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 28/11/2019 às 9h41
25/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/11/2019 às 9h39
22/11/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/11/2019 às 15h49
05/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/11/2018 às 15h02
15/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 259, de 15/03/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 19 a 20).
Autógrafo - PLS 523/2015
11/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.18).
11/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 10 de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/03/2016 às 11h29
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/03/2016 às 9h55
10/03/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 16).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/03/2016 às 8h44
04/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 04/03/2016 às 9h26
03/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04/03/2016 a 10/03/2016.
02/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 125, de 2016-CE, relator Senador Ricardo Franco, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 20/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 85-87
Publicado no DSF Páginas 161-165
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 03/03/2016 às 14h23
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/03/2016 às 10h06
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador Ricardo Franco.
Anexado o Ofício nº 20/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 14).
Anexo
Parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 02/03/2016 às 9h15
26/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/03/2016.
23/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
22/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/02/2016.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Ricardo Franco lê seu Relatório, a discussão é encerrada e a votação, adiada.
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 19h10 o Relatório do Senador Ricardo Franco, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Franco, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
12/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves, em virtude de licença parlamentar.
10/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
06/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/11/2015.
04/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h28 o Relatório da Senadora Maria do Carmo Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
08/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.
19/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/08/2015.
Último dia: 19/08/2015.
11/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 19-23
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 11/08/2015 às 16h24
11/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 ( cinco ) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 11/08/2015 às 15h24