Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 127, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a crise do sistema de saúde em Brasília e no Brasil, e apontar novos rumos para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 127/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a crise do sistema de saúde em Brasília e no Brasil, e apontar novos rumos para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 127/2015-CDH, extrapauta | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CRISE, SISTEMA, SAUDE PUBLICA, (SUS), CIDADE, BRASILIA, SECRETARIA DE ESTADO, DISTRITO FEDERAL (DF), BRASIL.
- 28/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada a 2ª audiência pública com os seguintes participantes: Jairo Bisol, Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - PROSUS/MPDFT; Helvécio Ferreira da Silva, Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal; Sérgio Sampaio, Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal; Fabio Gondim, Secretário de Saúde do Distrito Federal; Eliezer Mota, Representante de Micro e Pequeno Empresário da Saúde do Distrito Federal; Eliene Anselmo Berg, Secretária Adjunta de Saúde do Distrito Federal.
- 21/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 21/08/2015 a primeira audiência pública com os seguintes participantes: Renato Lima, Médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Thiago Coelho, Subsecretário de Gestão Participativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Jorge Viana, Vice-Presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal; Paulo Feitosa, Médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; Edy Gonçalves Mascarenhas, Representante do Núcleo de Enfermagem – Centro de Saúde de Brasília nº 15 - Vila Planalto – SES/DF; e Celestino Chupel, Coordenador do Núcleo de Saúde e representante da Defensoria Pública do
Distrito Federa.
- 12/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 127/2015-CDH, extrapauta
- Requerimento.
- 12/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 12/08/2015 requerimento nº 127 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:22