Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 128, de 2015
- Autoria
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater: "Os Desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos nas TVs Abertas e por Assinatura e na Banda Larga no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 128/2015
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater: "Os Desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos nas TVs Abertas e por Assinatura e na Banda Larga no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 128/2015-CDH, extrapauta | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COMUNICAÇÕES, DIREITOS HUMANOS, TELEVISÃO, (TVA), TELEVISÃO VIA CABO, (INTERNET), BANDA LARGA.
- 23/11/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 23/11/2015 audiência pública com os seguintes participantes: Israel Vale, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais - ABEPEC; Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM; Evelin Maciel, 1ª Vice-Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - ASTRAL; André Barbosa, Superintendente Executivo de Relacionamento Institucional da Empresa Brasil de Comunicação - EBC; Octávio Pieranti, Assessor do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações; Bia Barbosa, Representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação; Pola Ribeiro, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura; e Alessandro Godinho, Secretário de Comunicação Integrada da Secretaria de Comunicação da Presidência da República .
- 12/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 128/2015-CDH, extrapauta
- Requerimento.
- 12/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 12/08/2015 requerimento nº 128 de 2015, de iniciativa do Senador Hélio José.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:26