Requerimento n° 914, de 2015

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento acerca do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 914/2015
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento acerca do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
Avulso da matéria
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/09/2015
Data Documento oficial Ação legislativa
28/10/2015 Publicado no DSF Páginas 52
Anunciado o recebimento do Ofício nº 201, de 2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 260
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze, pela aprovação do Requerimento.
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 52-54
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze, pela aprovação do Requerimento.
13/08/2015 Publicado no DSF Páginas 56-62
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), OBRA PUBLICA, TRANSPOSIÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
09/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
27/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 201, de 2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas em cópia ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 52
27/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1572/2015-SF, de 27.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 26).
Ao Plenário para conhecimento.
27/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 201/2015/MP, de 23 de outubro de 2015, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 19 a 25).
26/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
25/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 1.397-SF de 24/09/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações. (fls. 10 a 18).
24/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
À Secretaria de Expediente para encaminhamento de ofício ao Ministério.
24/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa a pedido.
23/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 774, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze, pela aprovação do Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 52-54
Publicado no DSF Páginas 260
Avulso de parecer
16/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 16.9.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
08/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls 7 e 8).
14/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
12/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 56-62
12/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:27