Autoria: Comissão de Meio Ambiente

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Integração Nacional, com o objetivo de subsidiar a avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), nos termos que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
09/11/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
29/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 20/07/2019 às 12:53

Identificação:
RQS 913/2015
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Integração Nacional, com o objetivo de subsidiar a avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
08/09/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 773, de 2015 - MESA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento.
Identificação:
RQS 913/2015
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
12/08/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, a solicitação de informações ao Ministro da Integração Nacional, com o objetivo de subsidiar a avaliação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF), nos termos que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
08/09/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/09/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 773, de 2015 - MESA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2015 Publicado no DSF Páginas 110
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 260
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento.
24/09/2015 Publicado no DSF Páginas 48-51
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento.
13/08/2015 Publicado no DSF Páginas 48-55
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Outros Números:
SF RMA 68/2015
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, OBRA PUBLICA, TRANSPOSIÇÃO, BACIA HIDROGRAFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
09/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
29/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento de Ofício de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 110
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 09/11/2015 às 17h13
29/10/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Ofício 1593/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 52).
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 29/10/2015 às 19h21
29/10/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 288/2015/GM, de 29 de outubro de 2015, do Ministro de Estado da Integração Nacional, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 21 a 51).
29/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa do Senado Federal. atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 29/10/2015 às 12h17
25/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 1.396-SF de 24/09/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, solicitando informações. (fls. 11 a 20).
24/09/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
À Secretaria de Expediente para encaminhamento de ofício ao Ministério.
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 24/09/2015 às 11h25
24/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa a pedido.
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 24/09/2015 às 10h58
23/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer, pela aprovação do Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 48-51
Publicado no DSF Páginas 260
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 24/09/2015 às 9h12
16/09/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 16.9.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 23/09/2015 às 19h24
08/09/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Elmano Férrer, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9).
Relatório Legislativo
14/08/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer para relatar.
13/08/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 48-55
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 13/08/2015 às 10h07
12/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 12/08/2015 às 18h31