Projeto de Lei do Senado n° 531, de 2015
- Autoria
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Disciplina a profissão de Agroecólogo.
Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de Agroecólogo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 531/2015
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Disciplina a profissão de Agroecólogo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Avulso da matéria
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 19/11/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2015. (fls. 07 a 09) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- ad hoc
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Dalirio Beber, que lê o Relatório em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A matéria é retirada de pauta para reexame do Relatório. O p... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 26 | Aprovação do RQS 300/2016. A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
| 16/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26 | Aprovação do RQS 300/2016. A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. |
| 19/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 103 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 300, de 2016, do Senador Humberto Costa, solicitando que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 03/10/2015 | Retificado no DSF Páginas 202 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| 13/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 86-90 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/08/2015
- Despachos:
- 12/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 15/03/2018 (Aprovação do RQS 300/2016, de audiência de outra comissão.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 13/04/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Dalirio Beber (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/03/2018 - Audiência de outra Comissão)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 29/05/2018 - Redistribuição)
- Prazos:
- 14/08/2015 - 20/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, REQUISITOS.
| Matéria |
|---|
| RQS 300/2016 |
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/12/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 23/05/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 19/03/2018
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na secretaria da CMA.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 15/03/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Aprovação do RQS 300/2016.
A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 26
- Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 26
- 15/03/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído o Requerimento nº 300, de 2016,na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 15.03.2018.
- 18/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 300, de 2016, do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CMA.
- 18/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 300, de 2016, do Senador Humberto Costa, solicitando que a presente matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 103
- 14/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CMA.
- 14/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 448 / 2016, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de audiência de outra Comissão (fls.10 a 11).
À SLSF.
- 13/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Dalirio Beber, que lê o Relatório em substituição à Senadora Lúcia Vânia.
A matéria é retirada de pauta para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. - Relatório Legislativo
- 08/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/04/2016.
- 06/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 01/04/2016
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/04/2016.
- 19/11/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 531, de 2015. (fls. 07 a 09)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 22/10/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 21/08/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 14/08/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/08/2015.
Último dia: 20/08/2015.
- 13/08/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 12/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Retificado no DSF Páginas 202
- Publicado no DSF Páginas 86-90
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:15
