Requerimento n° 916, de 2015
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o alcance do contingenciamento realizado pelo Poder Executivo no orçamento daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 916/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre o alcance do contingenciamento realizado pelo Poder Executivo no orçamento daquele Ministério.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Avulso incompleto
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/08/2015
- Descrição/Ementa
- Avulso da matéria
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 02/09/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 775, de 2015 - MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 775, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 209 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 572, de 1 de outubro de 2015, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao arquivo. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 55-58 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 775, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 775, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 775, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. |
| 13/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 65-66 | Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), LIMITAÇÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EMPENHO, RECURSOS FINANCEIROS, SAUDE.
- 09/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 572, de 1 de outubro de 2015, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 209
- 06/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1473/2015-SF, de 6.10.2015, do Senador Dário Berger, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 572 GM/MS, de 1º de outubro de 2015, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 15).
- 06/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 25/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 1.398-SF de 24/09/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 7 a 12).
- 23/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 775, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 775, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 775, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 55-58
- Avulso de parecer
- 16/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 16.9.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls 4 e 5).
- 14/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Douglas Cintra, para relatar.
- 13/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 65-66
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:27