Autoria: Senador Omar Aziz (PSD/AM)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5609/2016       Norma Gerada: Lei nº 13.571 de 21/12/2017

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.

Explicação da Ementa:
Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.571 de 21/12/2017
Último local:
27/02/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
22/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 14/08/2018 às 22:02

Identificação:
Texto inicial - PLS 539/2015
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
18/08/2015
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 18h o Relatório da Senadora Sandra Braga, com voto pela aprovação do Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pela Senadora Simone Tebet (Relatora "ad hoc"). Anexado o Ofício nº 21/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 10). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 01/03/2016.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pela Senadora Simone Tebet (Relatora "ad hoc"). Anexado o Ofício nº 21/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 10). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pela Senadora Simone Tebet (Relatora "ad hoc"). Anexado o Ofício nº 21/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 10). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 126, de 2016 -CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2016-CE, relatora ad hoc Senadora Simone Tebet, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
10/03/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
Identificação:
Autógrafo - PLS 539/2015
Data:
15/06/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 754, de 15/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.15 e 16).
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos
Identificação:
Texto inicial - PLS 539/2015
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
18/08/2015
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei
Data:
10/03/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
Identificação:
Autógrafo - PLS 539/2015
Data:
15/06/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 754, de 15/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.15 e 16).
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pela Senadora Simone Tebet (Relatora "ad hoc"). Anexado o Ofício nº 21/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 10). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 01/03/2016.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pela Senadora Simone Tebet (Relatora "ad hoc"). Anexado o Ofício nº 21/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 10). À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/03/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 126, de 2016 -CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2016-CE, relatora ad hoc Senadora Simone Tebet, favorável. Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2018 Publicado no DSF Páginas 68 - BAP nº 12
Encaminhado à publicação o Ofício nº 01, de 2018, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que encaminha uma via dos autógrafos do projeto sancionado e transformado na Lei nº 13.571, de 21 de dezembro de 2017.
12/03/2016 Publicado no DSF Páginas 52
Encerrou-se no dia 10 de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 166-170
Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2016-CE, relatora ad hoc Senadora Simone Tebet, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 85-88
Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2016-CE, relatora ad hoc Senadora Simone Tebet, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
19/08/2015 Publicado no DSF Páginas 33-35
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos
Outros Números:
CD PL. 5609/2016
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, MUNICIPIO, PARINTINS, AMAZONAS (AM), FOLCLORE, CULTURA, FESTIVAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/08/2015
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Simone Tebet (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/03/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Sandra Braga (encerrado em 08/12/2015 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
20/08/2015 - 26/08/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/03/2016 - 10/03/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/12/2017 - 05/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
27/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
23/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 01, de 2018, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que encaminha uma via dos autógrafos do projeto sancionado e transformado na Lei nº 13.571, de 21 de dezembro de 2017.
Publicado no DSF Páginas 68 - BAP nº 12
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/02/2018 às 14h02
21/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/02/2018 às 13h55
21/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/02/2018 às 16h43
22/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13571 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 22/12/2017 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 21/12/2017.
15/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 754, de 15/06/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.15 e 16).
Autógrafo - PLS 539/2015
11/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl.14).
11/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 10 de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 52
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/03/2016 às 11h29
11/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/03/2016 às 9h55
10/03/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 12).
Texto final revisado - Projeto de Lei
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 11/03/2016 às 8h44
04/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Corele.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 04/03/2016 às 9h26
03/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 04/03/2016 a 10/03/2016.
02/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 126, de 2016-CE, relatora ad hoc Senadora Simone Tebet, favorável.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2016, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, deliberou, em caráter terminativo pela aprovação da presente matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 166-170
Publicado no DSF Páginas 85-88
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 03/03/2016 às 14h23
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/03/2016 às 10h06
01/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pela Senadora Simone Tebet (Relatora "ad hoc").
Anexado o Ofício nº 21/2016- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF (fl. 10).
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Parecer
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 02/03/2016 às 9h04
26/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/03/2016.
23/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/02/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
22/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/02/2016.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria adiada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Fátima Bezerra, Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício da Presidência, designa Relatora "ad hoc" a Senadora Simone Tebet.
A Senadora Simone Tebet lê o Relatório, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h o Relatório da Senadora Sandra Braga, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
08/10/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Sandra Braga, para relatar.
26/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
20/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 20/08/2015.
Último dia: 26/08/2015.
18/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos
Publicado no DSF Páginas 33-35
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/08/2015 às 19h58
18/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 18/08/2015 às 18h44