Requerimento n° 925, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 50 § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes às dívidas dos Estados e dos Municípios junto à União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/10/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 925/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 18/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no art. 50 § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações referentes às dívidas dos Estados e dos Municípios junto à União.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 03 a 06). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 776, de 2015 - MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 52 | Anunciado o recebimento de Aviso de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao arquivo. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 260 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. |
| 24/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 59-63 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. ************* Retificado em 07/10/2015************* Onde se lê: Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento. Leia-se: Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. |
| 19/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 47-48 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), DIVIDA PUBLICA, DIVIDA INTERNA, ESTADOS, MUNICIPIOS, UNIÃO FEDERAL.
- 09/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 27/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Aviso de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 52
- 27/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1571/2015-SF, de 27.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 39).
Ao Plenário para conhecimento.
- 27/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 406/MF, de 26 de outubro de 2015, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 38).
- 27/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 25/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 1.399-SF de 24/09/15 e cópia do avulso e parecer da proposição, encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 9 a 16).
- 23/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 16 de setembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
************* Retificado em 07/10/2015*************
Onde se lê:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Elmano Férrer Zeze Perrella Douglas Cintra, pela aprovação do Requerimento.
Leia-se:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 776, de 2015, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Zeze Perrella, pela aprovação do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 59-63
- Publicado no DSF Páginas 260
- Avulso de parecer
- 16/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 16.9.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls. 03 a 06).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 07). - Relatório Legislativo
- 18/08/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 47-48
- Avulso inicial da matéria
- 18/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:27