Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 133, de 2015
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 133/2015
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/08/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater: “A garantia e a manutenção dos direitos a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade mineraria no Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido em 19/08/2015 o requerimento nº 133 de 2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/08/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 133/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, SEGURANÇA, SAUDE, TRABALHADOR, MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 19/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/08/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 133/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 19/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido em 19/08/2015 o requerimento nº 133 de 2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:22