Mensagem (SF) n° 60, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/09/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 60/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
01/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido, às 13h23, o Relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/09/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 718, de 2015
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/09/2015
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 328-333
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 718, de 2015-CE, com o seguinte resultado: Sim 52 , Não 04, Abst 01,Total 57 , tendo usado da palavra a Senadora Marta Suplicy, e os Senadores Marcelo Crivella e Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 209-215
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2015-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
21/08/2015 Publicado no DSF Páginas 108-147
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 303/2015
Data de Leitura:
20/08/2015
Despacho:
20/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 25/08/2015 - Redistribuição)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 15/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANCINE).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 4; Abst.: 1; Total: 57.)
06/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 188 (SEÇÃO II), de 01/10/15, pág. 00001, a nomeação da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
18/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1341 de 18/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 173/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha. (fls. 52 a 53).
16/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 718, de 2015-CE, com o seguinte resultado: Sim 52 , Não 04, Abst 01,Total 57 , tendo usado da palavra a Senadora Marta Suplicy, e os Senadores Marcelo Crivella e Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 328-333
Votações nominais:
16/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2015-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Publicado no DSF Páginas 209-215
15/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CE.
15/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos favoráveis.
Usam da palavra as Senadoras Marta Suplicy e Simone Tebet, os Senadores Paulo Paim, Telmário Mota, Lasier Martins e Donizeti Nogueira, e a Vice-Presidente da Comissão, Senadora Fátima Bezerra, no exercício da Presidência.
É consignado o voto da Senadora Fátima Bezerra, na Presidência da CE.
Anexado o Relatório da Senadora Marta Suplicy.
Parecer
Anexo
Anexo
11/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/09/2015.
08/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em reunião realizada em 08/09/2015, foi concedida, automaticamente, vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
03/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/09/2015.
01/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 13h23, o Relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Marta Suplicy.
25/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido às 14h25 pelo Senador Romário.
Matéria aguardando distribuição.
21/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
20/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
20/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 108-147
Avulso inicial da matéria
20/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
20/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36