Mensagem (SF) n° 60, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/09/2015 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 60/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/08/2015
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 13h23, o Relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 718, de 2015
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/09/2015
- Descrição/Ementa
- Resultado da votação secreta
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 15/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes para exercer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 16/09/2015
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 328-333 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 718, de 2015-CE, com o seguinte resultado: Sim 52 , Não 04, Abst 01,Total 57 , tendo usado da palavra a Senadora Marta Suplicy, e os Senadores Marcelo Crivella e Hélio José. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 16/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 209-215 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2015-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. |
| 21/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 108-147 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 303/2015
- Data de Leitura:
- 20/08/2015
- Despacho:
- 20/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 25/08/2015 - Redistribuição)
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 15/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANCINE).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 4; Abst.: 1; Total: 57.)
- 06/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 188 (SEÇÃO II), de 01/10/15, pág. 00001, a nomeação da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
- 18/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 1341 de 18/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 173/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha. (fls. 52 a 53).
- 16/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 718, de 2015-CE, com o seguinte resultado: Sim 52 , Não 04, Abst 01,Total 57 , tendo usado da palavra a Senadora Marta Suplicy, e os Senadores Marcelo Crivella e Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 328-333
- Votações nominais:
- 16/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 15/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 718, de 2015-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 209-215
- 15/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CE.
- 15/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 15/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, por unanimidade, com 17 (dezessete) votos favoráveis.
Usam da palavra as Senadoras Marta Suplicy e Simone Tebet, os Senadores Paulo Paim, Telmário Mota, Lasier Martins e Donizeti Nogueira, e a Vice-Presidente da Comissão, Senadora Fátima Bezerra, no exercício da Presidência.
É consignado o voto da Senadora Fátima Bezerra, na Presidência da CE.
Anexado o Relatório da Senadora Marta Suplicy. - Parecer
- Anexo
- Anexo
- 11/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/09/2015.
- 08/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/09/2015, foi concedida, automaticamente, vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 08/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 03/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/09/2015.
- 01/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 13h23, o Relatório da Senadora Marta Suplicy. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- Relatório Legislativo
- 25/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Marta Suplicy.
- 25/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido às 14h25 pelo Senador Romário.
Matéria aguardando distribuição.
- 21/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
- 20/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 108-147
- Avulso inicial da matéria
- 20/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/08/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36