Autoria: Senador Benedito de Lira (PP/AL)

Assunto: Econômico - Turismo.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/01/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
11/01/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

2 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 17/08/2019 às 22:37

Identificação:
Texto inicial - PLS 549/2015
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
19/04/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido na data de hoje, 19/04/2016, Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela rejeição do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/05/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista, nos termos regimentais (art. 132, § 1º), ao Senador Wellington Fagundes. Republicado o relatório lido (fls. 12-16).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
24/05/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 17 a 25).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
15/06/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 26 a 35).
Identificação:
Parecer
Data:
13/09/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37). À CCJ.
Identificação:
Anexo
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37). À CCJ.
Identificação:
Anexo
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Despacho
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37). À CCJ.
Identificação:
Parecer
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 13/09/2016.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37). À CCJ.
Identificação:
Texto inicial - PLS 549/2015
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
20/08/2015
Descrição/Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
19/04/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido na data de hoje, 19/04/2016, Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela rejeição do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/05/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista, nos termos regimentais (art. 132, § 1º), ao Senador Wellington Fagundes. Republicado o relatório lido (fls. 12-16).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
24/05/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 17 a 25).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
15/06/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 26 a 35).
Identificação:
Parecer
Data:
13/09/2016
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37). À CCJ.
Identificação:
Parecer
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 13/09/2016.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR. Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37). À CCJ.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2015 Publicado no DSF Páginas 161-165
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TURISMO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, REGIÃO, INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESPECIAL, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIO, MACEIO, ALAGOAS (AL).
Data de Leitura:
20/08/2015
Despacho:
20/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Simone Tebet (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 13/09/2016 - Deliberação da matéria)
11/01/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/01/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria retorna à CCJ.
Recebido em:
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/01/2019 às 13h06
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/01/2019 às 16h01
13/09/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/09/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente eventual, Senador Hélio José, designa a Senadora Simone Tebet relatora “ad hoc” da Matéria, em substituição ao Senador Fernando Bezerra. A relatora altera o relatório para que, nos termos do art. 138, I, do RISF, a matéria seja enviada à CCJ para oitiva quanto à constitucionalidade, com posterior retorno à CDR para deliberação. Após sua leitura, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório modificado, que passa a constituir o Parecer da CDR.
Anexada a lista de presença e o despacho do presidente (fls. 36 e 37).
À CCJ.
Parecer
Anexo
Anexo
Parecer
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 13/09/2016 às 15h48
09/09/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/09/2016.
24/08/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/08/2016.
12/08/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 17/08/2016.
06/07/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 06/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
01/07/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/07/2016.
15/06/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
15/06/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 26 a 35).
Relatório Legislativo
10/06/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 15/06/2016.
24/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, a Comissão recebe novo relatório, do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, (anexado às folhas 17 a 25).
Relatório Legislativo
18/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 18.05.2016, a Matéria é solicitado pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, para reexame do Relatório.
Ao Relator.
18/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
16/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 18/05/2016.
04/05/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, é concedida vista, nos termos regimentais (art. 132, § 1º), ao Senador Wellington Fagundes.
Republicado o relatório lido (fls. 12-16).
Relatório Legislativo
29/04/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/05/2016.
19/04/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Foram anexadas as folhas 07-11 numeradas e rubricadas.
19/04/2016
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido na data de hoje, 19/04/2016, Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
09/09/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 09/09/2015, o Presidente da CDR, Senador Davi Alcolumbre, designa, como Relator da matéria, o Senador Fernando Bezerra Coelho.
Ao Gabinete do Relator.
20/08/2015
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 20/08/2015, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
20/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 161-165
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 20/08/2015 às 17h55
20/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/08/2015 às 16h03