Mensagem (CN) n° 10, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação de impedimento técnico para execução de emendas nos termos do art. 166 § 12 da CF
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080/15, relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao Exercício de 2015.
Explicação da Ementa:
Orçamento Impositivo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/09/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 10/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 59, I, da Lei nº 13.080/15, relação de impedimentos de ordem técnica à execução das emendas orçamentárias individuais, referente ao Exercício de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá indicações dos Senhores Parlamentares. As informações completas serão publicadas em Suplemento ao Diário do Senado... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/09/2015 | Publicado no DCN Páginas 39-41 | 20:47 - A Presidência recebeu, da Presidente da CMO, o Ofício nº 142 de 2015, com as indicações dos Senhores Parlamentares para o remanejamento de recursos das programações orçamentárias oriundas de emendas individuais com impedimento considerado insuperável, bem como medidas saneadoras para os demais impedimentos. Nos termos do artigo 59, II, “a”, da Lei nº 13.080 de 2015 (LDO 2015) as indicações foram encaminhadas à Excelentíssima Senhora Presidente da República por meio da Mensagem (CN) nº 42 de 2015. Os documentos serão publicados, na íntegra, em suplemento ao Diário do Congresso Nacional. |
| 23/09/2015 | Publicado no DCN Páginas 3-804 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B) | 20:47 - A Presidência recebeu, da Presidente da CMO, o Ofício nº 142 de 2015, com as indicações dos Senhores Parlamentares para o remanejamento de recursos das programações orçamentárias oriundas de emendas individuais com impedimento considerado insuperável, bem como medidas saneadoras para os demais impedimentos. Nos termos do artigo 59, II, “a”, da Lei nº 13.080 de 2015 (LDO 2015) as indicações foram encaminhadas à Excelentíssima Senhora Presidente da República por meio da Mensagem (CN) nº 42 de 2015. Os documentos serão publicados, na íntegra, em suplemento ao Diário do Congresso Nacional. |
| 23/09/2015 | Publicado no DCN Páginas 3-524 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B) | 20:47 - A Presidência recebeu, da Presidente da CMO, o Ofício nº 142 de 2015, com as indicações dos Senhores Parlamentares para o remanejamento de recursos das programações orçamentárias oriundas de emendas individuais com impedimento considerado insuperável, bem como medidas saneadoras para os demais impedimentos. Nos termos do artigo 59, II, “a”, da Lei nº 13.080 de 2015 (LDO 2015) as indicações foram encaminhadas à Excelentíssima Senhora Presidente da República por meio da Mensagem (CN) nº 42 de 2015. Os documentos serão publicados, na íntegra, em suplemento ao Diário do Congresso Nacional. |
| 23/09/2015 | Publicado no DCN Páginas 3-819 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B) | 20:47 - A Presidência recebeu, da Presidente da CMO, o Ofício nº 142 de 2015, com as indicações dos Senhores Parlamentares para o remanejamento de recursos das programações orçamentárias oriundas de emendas individuais com impedimento considerado insuperável, bem como medidas saneadoras para os demais impedimentos. Nos termos do artigo 59, II, “a”, da Lei nº 13.080 de 2015 (LDO 2015) as indicações foram encaminhadas à Excelentíssima Senhora Presidente da República por meio da Mensagem (CN) nº 42 de 2015. Os documentos serão publicados, na íntegra, em suplemento ao Diário do Congresso Nacional. |
| 25/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 42 | Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá indicações dos Senhores Parlamentares. As informações completas serão publicadas em Suplemento ao Diário do Senado Federal e estarão disponpíveis como avulso eletrônico na consulta à tramitação da matérioa. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 25/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-997 | Anunciado o recebimento da presente matéria. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá indicações dos Senhores Parlamentares. As informações completas serão publicadas em Suplemento ao Diário do Senado Federal e estarão disponpíveis como avulso eletrônico na consulta à tramitação da matérioa. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 317/2015
- Data de Leitura:
- 24/08/2015
- Despacho:
- 24/08/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUSTIFICAÇÃO, IMPOSSIBILIDADE, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EMENDA INDIVIDUAL, ATENDIMENTO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (LDO), ANO, 2015.
- Observações:
- MCN 00010 2015 (00317 2015, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| OFN 22/2015 |
- 12/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado. Em anexo o ofício/CN 22 de 2015, emendas orçamentárias individuais referente ao exercício de 2015 com oito volumes em anexo.
- 05/02/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Encaminhados ao arquivo, tendo em vista a aprovação dos PLNs 8 e 9 de 2015 (orçamento impositivo).
(Volumes principal a Volume VIII - 17 pastas MCN 10/2015; e um Volume OFN 22/2015 - 1 pasta).
- 23/10/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Substituído, nesta data, o documento do Deputado Júnior Coimbra com a assinatura digitalizada por suas versão original (Fls. 3476, Voulme VI - Tomo III)
- 01/10/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Substituídos, nesta data, documentos com assinaturas digitalizadas por suas versões originais, na seguinte ordem:
- Fls. 2634 (Volume VI - Tomo I) - Deputado André Zacharow;
- Fls. 2888 a 22892 (Volume VI - Tomo II) - Deputado Doutro Ubiali;
- Fls. 3257 a 3269 (Volume VI - Tomo III) - Senador Inácio Arruda;
- Fls. 3625 a 3629 (Volume VI - Tomo IV) - Deputado Luiz Pitiman;
- Fls. 3930 a 3940 (Volume VI - Tomo VI) - Reinhold Stephanes.; e
- Fls. 4111 a 4123 (Volume VI - Tomo VI) - Deptuado Wandenkolk Gonçalves
- 22/09/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:47 - A Presidência recebeu, da Presidente da CMO, o Ofício nº 142 de 2015, com as indicações dos Senhores Parlamentares para o remanejamento de recursos das programações orçamentárias oriundas de emendas individuais com impedimento considerado insuperável, bem como medidas saneadoras para os demais impedimentos.
Nos termos do artigo 59, II, “a”, da Lei nº 13.080 de 2015 (LDO 2015) as indicações foram encaminhadas à Excelentíssima Senhora Presidente da República por meio da Mensagem (CN) nº 42 de 2015.
Os documentos serão publicados, na íntegra, em suplemento ao Diário do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 39-41
- Publicado no DCN Páginas 3-804 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº B)
- Publicado no DCN Páginas 3-524 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
- Publicado no DCN Páginas 3-819 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
- 22/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 18/09/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO, acompanham Volumes II VIII, em Anexos).
************* Retificado em 18/09/2015*************
Onde se lê: "À CMO, acompanham Volumes II VIII, em Anexos)."
Leia-se:
"Anexado Ofício CN nº 355, de 18/09/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 42/15 à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, que submete, nos termos do art. 59, inciso II, alínea a, da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015 (LDO 2015), as indicações parlamentares para remanejamento de recursos das programações oriundas de emendas individuais cujo impedimento seja insuperável. Segue ainda a proposta de medidas saneadoras apresentadas pelos parlamentares sobre as demais emendas com impedimento e outros documentos apresentado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização quando da discussão da matéria. (fls. 4682 a 4683).
À SSCLCN, volume principal, Volume II e Volume VIII".
- 17/09/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Expediente, para comunicação a respeito das propostas individuais para correção das programações decorrentes de emendas individuais.
- 17/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN,
Volumes Principal, II, III, IV, V (Tomos I a V), VI (Tomos I a VI), VII e VIII.
1 (um) CD-Rom contendo:
- Recibos de ajustes das emendas impedidas elaboradas pelo Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária - SILOR. Anexado no Volume V (Tomos I a V).
- Ofícios e formulários com indicação de ajustes dos beneficiários (parlamentares licenciados e autores não reeleitos). Anexado no Volume VI (Tomos I a VI).
- Formulários com indicações de ajustes dos beneficiários (parlamentares reeleitos). Anexado no Volume VII.
- Sistematização das indicações Legislativas, aplicações e cancelamentos nos programas de trabalho por unidade orçamentária. Anexado no Volume VIII.
- Encaminha Of. Pres. n. 142/2015/CMO, de 17/09/2015 referente às indicações para alteração das emendas individuais com impedimento técnico.
- 17/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado no Volume II, pág 502A o Índice de Documentos.
- 17/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- O processo ficou assim constituído:
Volume Principal - Mensagem n º 317 e Relação das justificativas de impedimento para a execução de emendas individuais
Volume II - Continuação da Relação das justificativas de impedimento para a execução de emendas individuais, EM nº 00004/2015; Aviso nº 374 – C. Civil; Ofício nº 330 (CN); Índice de Documentos; OFÍCIO – Nº 342 – DPU/GABDPGF DPGU e Comunicados.
Volume III - Ofício SEI nº 6172/2015-MP, encaminha Relação das justificativas de impedimento para a execução de emendas individuais com ajustes materiais e correção de valores.
VOLUME IV - Correspondências recebidas (posicionamento da CMO sobre os ajustes); OF.PRES 135/2015/CMO e Nota Técnica nº 24/2015.
VOLUME V (Tomos I a V) - Recibos de Ajustes das Emendas Impedidas elaboradas pelo Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária – SILOR
- Tomo I - Recibos de Entrega e Relatórios de Ajustes (Acir Gurgacz a Cristovam Buarque - Tomo II - Recibos de Entrega e Relatórios de Ajustes (Damião Feliciano a Ivo Cassol);
- Tomo III - Recibos de Entrega e Relatórios de Ajustes (Jader Barbalho a Luiza Erundina);
- Tomo IV - Recibos de Entrega e Relatórios de Ajustes (Magda Mofatto a Professora Dorinha Seabra Rezende)
- Tomo V - Recibos de Entrega e Relatórios de Ajustes (Randolfe Rodrigues a Zeze Perrella) e Controle de retirada de lote de ajuste das emendas impedidas.
VOLUME VI (Tomos I a VI) - Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares Licenciados e autores não Reeleitos).
- Tomo I - Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares licenciados e autores não reeleitos) (Abelardo Lupion a Biffi)
- Tomo II Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares licenciados e autores não reeleitos) (Camilo Cola a Eudes Xavier)
- Tomo III - Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares licenciados e autores não reeleitos) (Fábio Trad a Iris de Araújo)
- Tomo IV - Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares licenciados e autores não reeleitos) (Jairo Ataide a Luiz Pitiman)
- Tomo V - Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares licenciados e autores não reeleitos) (Major Fábio a Professor Sétimo)
- Tomo VI - Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares licenciados e autores não reeleitos) (Ratinho Júnior a Willian Dib);
VOLUME VII - Formulários com indicação de ajustes dos beneficiários (parlamentares reeleitos);
VOLUME VIII - Sistematização das indicações legislativas, aplicações e cancelamentos nos programas de trabalho, por unidade orçamentária: Volume I Relatórios I e II, Volume II, Relatórios I e II, Volume III Relatórios I e II e Volume IV:
- Volume I - Relatório I - Remanejamento entre programações de emendas do mesmo autor (aplicações e cancelamentos), Relatório II - Remanejamento entre programações de emendas do mesmo autor (informações complementares);
- Volume II – Relatório I - Remanejamento de dotação decorrente de emendas para outras programações (aplicações e cancelamentos), Relatório II - Remanejamento de dotação decorrente de emendas para outras programações (informações complementares);
- Volume III – Relatório I - Ajustes de GND e modalidade de aplicação (aplicações e cancelamentos), Relatório II - Ajustes de GND e modalidade de aplicação (informações complementares);
- Volume IV – Demais informações complementares
- 17/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aberto Volume VIII para anexar os relatórios de Sistematização das indicações legislativas, aplicações e cancelamentos nos programas de trabalho, por unidade orçamentária: Volume I Relatórios I e II, Volume II, Relatórios I e II, Volume III Relatórios I e II e Volume IV:
- Volume I - Relatório I - Remanejamento entre programações de emendas do mesmo autor (aplicações e cancelamentos), Relatório II - Remanejamento entre programações de emendas do mesmo autor (informações complementares);
- Volume II – Relatório I - Remanejamento de dotação decorrente de emendas para outras programações (aplicações e cancelamentos), Relatório II - Remanejamento de dotação decorrente de emendas para outras programações (informações complementares);
- Volume III – Relatório I - Ajustes de GND e modalidade de aplicação (aplicações e cancelamentos), Relatório II - Ajustes de GND e modalidade de aplicação (informações complementares);
- Volume IV – Demais informações complementares
- 16/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Abertos Volumes V (Tomos I a V), VI e VII.
- Anexados ao Volume V – (Tomos I a V), os recibos de ajustes das Emendas Impedidas elaboradas pelo Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária – SILOR. - Tomo I (Acir Gurgacz a Cristovam Buarque); Tomo II - (Damião Feliciano a Ivo Cassol); Tomo III - (Jader Barbalho a Luiza Erundina); Tomo IV – (Magda Mofatto a Professora Dorinha Seabra Rezende); Tomo V - (Randolfe Rodrigues a Zeze Perrella).
- Anexado à folha nº 2.549-B o controle de retirada de lote de ajuste das emendas impedidas.
- Anexados ao Volume VI (Tomos I a VI), os Ofícios e Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares licenciados e autores não reeleitos), Tomo I (Abelardo Lupion a Biffi); Tomo II (Camilo Cola a Eudes Xavier); Tomo III (Fábio Trad a Iris de Araújo); Tomo IV (Jairo Ataide a Luiz Pitiman); Tomo V (Major Fábio a Professor Sétimo); Tomo VI (Ratinho Júnior a Willian Dib)
- Anexados ao Volume VII, os Formulários com Indicação de Ajustes dos Beneficiários (Parlamentares Reeleitos).
- 10/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrado em 09.09.2015, o prazo para ajustes das emendas com impedimento de ordem técnica no Sistema de Indicação Legistativa Orçamentária – SILOR.
- 09/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado ao Volume IV: Of. 012/2015-PSD, de 24.8.2015, do Deputado Guilherme Campos, Presidente da Executiva Nacional do PSB, sobre a execução das emendas individuais de parlamentares não reeleitos e os demais: 1) Of.39/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Simplício Araújo; 2) Of./2015, de 27.8.2015, do Deputado Roberto Santiago; 3) Of. 20/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Hugo Napoleão; 4) Of. 205/2015-PDB, de 27.8.2015, do Pimenta Geraldo Thadeu.; 5) Of. 19/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Edson Pimenta; 6 Of.17/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Walter Tosta; 7) Of. 18/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Eduardo Sciarra; 8) Of. 16/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado João Lyra.; 9) Of. 15/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Eliene Lima; 10) Of. 14/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Junji Abe; 11) Of. 13/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Dr. Luiz Fernando; 12) Ofício 062/15, de 28.8.2015, do Deputado Manoel Salviano; 13) Of. Nº001/2015, de 27.8.2015, do Deputado Onofre Santo Agostini; 14) Of. Nº 001/2015, de 28.8.2015, do Deputado Betinho Rosado; 15) Of. 025/2015-PSD, do Deputado Reinhold Stephanes; 16) Of. 255/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Alexandre Silveira; 17) Of. 01/2015-PSD, de 27.8.2015, do Deputado Onofre Santo Agostini.
- Resposta ao Ofício nº 012/2015-PSD e os demais, sobre a execução das emendas individuais de parlamentares não reeleitos, através do Of. Pres. n. 135/2015/CMO (Circular), de 2.9.2015, os procedimentos a serem adotados nestes casos encontram-se detalhados na Nota Técnica nº 24/2015.
- 03/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados às folhas de nºs 505 a 510, comunicados referentes as emendas individuais com impedimento técnico – LOA 2015. Os ajustes serão feitos no Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária - SILOR. Prazo de emendas para indicação entre 25/08/2015 a 4/09/2015. Anexados às folhas de nºs 505 a 509.
- O Prazo para indicação pelo SILOR, ficou prorogado até dia 9.9.2015, conforme comunicado anexado à folha de nº 510.
- 01/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aberto Volume III, para anexar Ofício SEI nº 6172/2015-MP, de 28.8.2015, que encaminha Ajustes nos relatórios "Relação das justificativas de Impedimento para a Execução de Emendas Individuais" e "Impedimentos de Ordem Técnica por não Indicação de Beneficiário", encaminhados ao Congresso Nacional em 20.82015, com as devidas correçoes. Anexados às folhas de nºs 505 a 997.
- 28/08/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 502, Ofício nº 330 (CN), de 25.08.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ¿ SUDENE o Ofício nº 24, de 2015-CN (Ofício nº 387, de 2015, na origem).
Anexados às folhas de nºs 503 e 504, OFÍCIO - Nº 342 - DPU/GABDPGF DPGU, DE 18.08.2015, do Defensor Público-Geral Federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, sobre emendas individuais impositivas - Impedimento de ordem técnica no empenho da despesa, conforme disposto no art. 59, I, da Lei nº 13.080, de 02.01.2015 - (LDO 2015).
- 24/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 24/08/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente matéria.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde receberá indicações dos Senhores Parlamentares.
As informações completas serão publicadas em Suplemento ao Diário do Senado Federal e estarão disponpíveis como avulso eletrônico na consulta à tramitação da matérioa.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 3-997
- Publicado no DSF Páginas 42
- Avulso inicial da matéria
- 24/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 21/08/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 500 (quinhentas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). Em 2 (dois) volumes.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:19
