Autoria: Supremo Tribunal Federal

Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça


Ementa:
Comunica, conforme o disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação, para compor o Conselho Nacional de Justiça, do nome do Juiz de Direito BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, lotado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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SIM NÃO
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Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h41

Identificação:
OFS 77/2015
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Comunica, conforme o disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação, para compor o Conselho Nacional de Justiça, do nome do Juiz de Direito BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, lotado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
01/09/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h50min o relatório do Senador Raimundo Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
10/09/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. Aprovado o Requerimento nº 23, de 2015-CCJ, de urgência para matéria. Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Raimundo Lira, Ataídes Oliveira, Simone Tebet, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Raimundo Lira. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
10/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. Aprovado o Requerimento nº 23, de 2015-CCJ, de urgência para matéria. Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Raimundo Lira, Ataídes Oliveira, Simone Tebet, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Raimundo Lira. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
10/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. Aprovado o Requerimento nº 23, de 2015-CCJ, de urgência para matéria. Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Raimundo Lira, Ataídes Oliveira, Simone Tebet, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Raimundo Lira. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
11/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, relator Senador Rimundo Lira, favorável.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
22/09/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 713, de 2015
Identificação:
OFS 77/2015
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
24/08/2015
Descrição/Ementa
Comunica, conforme o disposto nos incisos IV e V do art. 103-B da Constituição Federal, a indicação, para compor o Conselho Nacional de Justiça, do nome do Juiz de Direito BRUNO RONCHETTI DE CASTRO, lotado no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
01/09/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h50min o relatório do Senador Raimundo Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
10/09/2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis. Aprovado o Requerimento nº 23, de 2015-CCJ, de urgência para matéria. Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Raimundo Lira, Ataídes Oliveira, Simone Tebet, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência. É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Raimundo Lira. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
11/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, relator Senador Rimundo Lira, favorável.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/09/2015 Publicado no DSF Páginas 115-118
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 03, Abst. 01, Total 60; tendo usado da palavra o Senador Raimundo Lira.
Será feita a devida comunicação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.
12/09/2015 Publicado no DSF Páginas 27-33
Encaminhado à publicação o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, relator Senador Rimundo Lira, favorável.
25/08/2015 Publicado no DSF Páginas 49-89
Anunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 406/2015
Data de Leitura:
24/08/2015
Despacho:
24/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Raimundo Lira (encerrado em 10/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, (CNJ), BIENIO, ANO, 2015, 2017.
Observações:
OFS 00077 2015 (00406 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STF, RICARDO LEWANDOWSKI.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 22/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 3; Abst.: 1; Total: 60.)
20/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
02/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 189, (SEÇÃO II), de 02/10/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Bruno Ronchetti de Castro, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em vaga decorrente do término do mandato de Debora Ciocci.
Ao Arquivo.
24/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1381, de 23/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 183/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Juiz de Direito Bruno Ronchetti de Castro, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 52 a 53).
Anexada a Mensagem SF nº 184/15, de 23/09/15, ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal participando que o Senado Federal aprovou o nome do Juiz de Direito Bruno Ronchetti Castro, indicado por esse Tribunal, por meio do Ofício "S" nº 77, de 2015 (Of. nº 406, de 2015, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 22 de setembro do corrente ano (fls. 54).
22/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 03, Abst. 01, Total 60; tendo usado da palavra o Senador Raimundo Lira.
Será feita a devida comunicação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Publicado no DSF Páginas 115-118
Votações nominais:
14/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
11/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 713, de 2015-CCJ, relator Senador Rimundo Lira, favorável.
Publicado no DSF Páginas 27-33
Avulso de parecer
10/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
10/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Bruno Ronchetti de Castro para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 23 (vinte e três) votos favoráveis.
Aprovado o Requerimento nº 23, de 2015-CCJ, de urgência para matéria.
Usam da palavra os Senadores Eduardo Amorim, Antonio Carlos Valadares, Antonio Anastasia, Raimundo Lira, Ataídes Oliveira, Simone Tebet, e o Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ, no exercício da Presidência.
É consignado o voto do Senador José Pimentel, Vice-Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Raimundo Lira.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
Anexo
03/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/09/2015.
02/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 32.
O Senador Raimundo Lira lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Raimundo Lira e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
01/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h50min o relatório do Senador Raimundo Lira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CCJ, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Raimundo Lira.
24/08/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 49-89
Avulso inicial da matéria
24/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 40 (quarenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.