Ato da Comissão Diretora n° 13, de 2015

(AGENDA BRASIL 2015)

Autoria
Comissão Diretora do Senado Federal
Comissão
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Natureza
Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado

Ementa:
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/12/2018 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
ATD 13/2015
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
19/08/2015
Descrição/Ementa
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª Reunião
Local:
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação Legislativa:
No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação. Juntada Lista de Presença (fl. 6). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
26/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 5ª reunião
Local:
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação Legislativa:
No dia 26.10.2015 foi realizada a 5ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 93) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
09/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 6ª reunião
Local:
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação Legislativa:
No dia 09.11.2015, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 94) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
27/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião
Local:
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação Legislativa:
No dia 24.11.2015, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão. Juntada Lista de Presença (fl. 95) Juntadas Atas da 04ª e 05ª Reuniões. (fl. 96 a 182) | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Ato do Presidente do Senado nº 46/2015
Local:
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação Legislativa:
Juntado, à fl. 185, o Ato do Presidente do Senado nº 46, de 2015, que designa o Sr. Eduardo Maneira para compor a Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
16/12/2016
Descrição/Ementa
ATS 28/2016
Local:
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação Legislativa:
Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 28/2016, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 31/12/2017 (fl. 569). | Veja a tramitação
Identificação:
Ato
Autor:
MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Ato do Presidente do Senado nº 10/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses.
Local:
Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação Legislativa:
Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 09/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses (fls. 570). ************* Retificado em 01/12/2017************* Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 10/2017, que p... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2018 Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161
Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 571 (quinhentas e setenta e uma) folhas numeradas, em dois volumes)
16/12/2016 Publicado no DSF Páginas 11
Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 28/2016, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 31/12/2017 (fl. 569).
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 261-309 PUB Ata da 15ª Reunião. (Volume nº C)
Em 12.08.2016, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização.
Juntada lista de presença (fl. 499).
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 219-260 PUB Ata da 14ª Reunião. (Volume nº C)
Em 27.06.2016, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização.
Juntada lista de presença (fl. 342).
Juntadas atas da 10ª, 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 343 a 498).
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 192-218 PUB Ata da 13ª Reunião. (Volume nº C)
No dia 05/04/2016, foi realizada a 13ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 338)
Juntado Ofício do Presidente da Comissão ao Presidente do Senado solicitando designação de LEONARDO CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco, como novo nome para a Comissão (fl. 339)
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 148-191 PUB Ata da 12ª Reunião. (Volume nº C)
No dia 28/03/2016 foi realizada a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovada minuta de anteprojeto com alterações ao Código Tributário Nacional e realizadas discussões sobre o Processo Administrativo Fiscal.
Juntada Lista de Presença (fl. 336)
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 136-147 PUB Ata da 11ª Reunião. (Volume nº C)
No dia 04/03/2016 foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, não deliberativa.
Juntada lista de presença (fl. 335)
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 109-135 PUB Ata da 10ª Reunião. (Volume nº C)
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram realizadas discussões sobre os anteprojetos de alteração do CTN, de materialização e desmaterialização de documentos e de simplificação da abertura de empresas, bem como ficou decidido que o encontro com representantes do IBEJI será realizado em data oportuna.
Juntados:
1. Atas da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª reuniões (fls.186-333).
2. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 334);
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 73-108 PUB Ata da 9ª Reunião (Volume nº C)
Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovadas as minutas de anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição para alterar disposições sobre direito tributário e de anteprojeto de lei para alterar o Código Tributário Nacional.
Juntada a lista de presença da 9ª reunião (fl. 184).
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 65-72 PUB Ata da 8ª Reunião (Volume nº C)
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada exposição sobre desburocratização pelos Deputados Estaduais Ronaldo Santini (RS) e Chagas Romão (AC), membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Juntada a lista de presença (fl. 183).
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 29-64 PUB Ata da 7ª Reunião (Volume nº C)
No dia 24.11.2015, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 95)
Juntadas Atas da 04ª e 05ª Reuniões. (fl. 96 a 182)
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 4-28 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº C)
No dia 09.11.2015, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 94)
16/12/2015 Publicado no DSF Páginas 8
Juntado, à fl. 185, o Ato do Presidente do Senado nº 46, de 2015, que designa o Sr. Eduardo Maneira para compor a Comissão.
02/12/2015 Publicado no DSF Páginas 50-86 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C)
No dia 26.10.2015 foi realizada a 5ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 93)
02/12/2015 Publicado no DSF Páginas 28-49 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C)
No dia 09.10.2015, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 14)
Juntadas Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões. (fl. 15 a 91)
Juntado Of/CONLEG nº 174/2015, que designa os Consultores Legislativos Francisco Schertel, Frederico Lima e Clarita Maia para assessorar a Comissão.(fl. 92)
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 341-361 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº B)
No dia 24.09.2015 foi realizada a 3ª Reunião da Comissão.
Juntada lista de presença (fl. 12).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 322-340 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno.
Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeoconferência.
Juntada minuta de Regulamento (fl. 09-11).
17/10/2015 Publicado no DSF Páginas 310-321 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B)
No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação.
Juntada Lista de Presença (fl. 6).
22/09/2015 Publicado no DSF Páginas 8-11 PUB Memorando nº 8/2015/CJD - Aprovação minuta de Reg.
No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno.
Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeoconferência.
Juntada minuta de Regulamento (fl. 09-11).
15/09/2015 Publicado no DSF Páginas 6
Juntado o original do Ato do Presidente do Senado nº 31, de 2015 (fl. 07).
03/09/2015 Publicado no DSF Páginas 51 PUB Memorando nº 3/2015/CJD - Instalação da Comissão
No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação.
Juntada Lista de Presença (fl. 6).
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 10
Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora.
************* Retificado em 02/09/2015*************
Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e 28, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora.
02/09/2015 Publicado no DSF Páginas 8
Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora.
************* Retificado em 02/09/2015*************
Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e 28, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora.
25/08/2015 Publicado no DSF Páginas 6-7
Encaminhado à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/08/2015
Indexação:
ATO, MESA DIRETORA, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, JURISTA, ESPECIALISTA, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, BUROCRACIA, DESBUROCRATIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Observações:
AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Anunciada a extinção da Comissão Temporária, ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, III, do RISF.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 571 (quinhentas e setenta e uma) folhas numeradas, em dois volumes)
Publicado no DSF Páginas 183 - DSF nº 161
18/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2018
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
À SLSF.
29/11/2017
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 09/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses (fls. 570).
************* Retificado em 01/12/2017*************
Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 10/2017, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão por mais 12 meses (fl. 570)
Ato
16/12/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntado o Ato do Presidente do Senado nº 28/2016, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão até o dia 31/12/2017 (fl. 569).
Publicado no DSF Páginas 11
Anexo
07/11/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 07/11/2016, foi realizada audiência pública com a Dra. Anelize Linze, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e o Dr. Eduardo Costa, Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro, sobre Projeto de Lei de Execução Fiscal. Juntada lista de Presença. (fl. 568).
18/10/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Em 11/10/2016, a CJD realizou sua 16ª Reunião, administrativa. Juntada lista de Presença (fl. 500), termo de encerramento (fl. 501) e de abertura de volume (fl. 502 do volume 2). Juntadas, ainda, atas da 14ª e 15ª reuniões (fls. 503 a 567).
15/08/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Em 12.08.2016, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização.
Juntada lista de presença (fl. 499).
Publicado no DSF Páginas 261-309 PUB Ata da 15ª Reunião. (Volume nº C)
28/06/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Em 27.06.2016, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão, na qual foi discutido parte do Estatuto da Desburocratização.
Juntada lista de presença (fl. 342).
Juntadas atas da 10ª, 11ª, 12ª e 13ª reuniões (fls. 343 a 498).
Publicado no DSF Páginas 219-260 PUB Ata da 14ª Reunião. (Volume nº C)
11/04/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntado, às fls. 340 e 341, Ato do Presidente do Senado nº 7, de 2016, que prorroga o prazo da Comissão até 31/12/2016 e dispõe sobre a composição da Comissão. (Publicado no DSF em 06/04/2016, fl. 433 e 434)
06/04/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 05/04/2016, foi realizada a 13ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 338)
Juntado Ofício do Presidente da Comissão ao Presidente do Senado solicitando designação de LEONARDO CUNHA, Procurador do Estado de Pernambuco, como novo nome para a Comissão (fl. 339)
Publicado no DSF Páginas 192-218 PUB Ata da 13ª Reunião. (Volume nº C)
30/03/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntado Ofício nº 04, do Presidente da Comissão, Ministro Mauro Campbell Marques, ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, solicitando prorrogação do prazo da Comissão. (fl. 337)
28/03/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 28/03/2016 foi realizada a 12ª Reunião da Comissão, ocasião em que foi aprovada minuta de anteprojeto com alterações ao Código Tributário Nacional e realizadas discussões sobre o Processo Administrativo Fiscal.
Juntada Lista de Presença (fl. 336)
Publicado no DSF Páginas 148-191 PUB Ata da 12ª Reunião. (Volume nº C)
04/03/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 04/03/2016 foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, não deliberativa.
Juntada lista de presença (fl. 335)
Publicado no DSF Páginas 136-147 PUB Ata da 11ª Reunião. (Volume nº C)
23/02/2016
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram realizadas discussões sobre os anteprojetos de alteração do CTN, de materialização e desmaterialização de documentos e de simplificação da abertura de empresas, bem como ficou decidido que o encontro com representantes do IBEJI será realizado em data oportuna.
Juntados:
1. Atas da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª reuniões (fls.186-333).
2. Lista de presença da 10ª reunião (fl. 334);
Publicado no DSF Páginas 109-135 PUB Ata da 10ª Reunião. (Volume nº C)
16/12/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntado, à fl. 185, o Ato do Presidente do Senado nº 46, de 2015, que designa o Sr. Eduardo Maneira para compor a Comissão.
Publicado no DSF Páginas 8
Anexo
11/12/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Na presente data, ocorreu a 9ª reunião da Comissão, oportunidade em que foram aprovadas as minutas de anteprojeto de Proposta de Emenda à Constituição para alterar disposições sobre direito tributário e de anteprojeto de lei para alterar o Código Tributário Nacional.
Juntada a lista de presença da 9ª reunião (fl. 184).
Publicado no DSF Páginas 73-108 PUB Ata da 9ª Reunião (Volume nº C)
10/12/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
As atas da 4ª e 5ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento C ao Diário do Senado Federal nº 195, de 2 de dezembro de 2015, páginas 28 e 50, respectivamente.
04/12/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão, oportunidade em que foi realizada exposição sobre desburocratização pelos Deputados Estaduais Ronaldo Santini (RS) e Chagas Romão (AC), membros da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Juntada a lista de presença (fl. 183).
Publicado no DSF Páginas 65-72 PUB Ata da 8ª Reunião (Volume nº C)
Anexo
27/11/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 24.11.2015, foi realizada a 7ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 95)
Juntadas Atas da 04ª e 05ª Reuniões. (fl. 96 a 182)
Publicado no DSF Páginas 29-64 PUB Ata da 7ª Reunião (Volume nº C)
Anexo
13/11/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
As atas da 1ª, 2ª e 3ª reuniões da Comissão foram publicadas no Suplemento B ao Diário do Senado Federal nº 166, de 17 de outubro de 2015, páginas 310, 322 e 341, respectivamente.
09/11/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 09.11.2015, foi realizada a 6ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 94)
Publicado no DSF Páginas 4-28 PUB Ata da 6ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
26/10/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 26.10.2015 foi realizada a 5ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 93)
Publicado no DSF Páginas 50-86 PUB Ata da 5ª Reunião Suplemento (nº C)
Anexo
09/10/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 09.10.2015, foi realizada a 4ª Reunião da Comissão.
Juntada Lista de Presença (fl. 14)
Juntadas Atas da 1ª, 2ª e 3ª Reuniões. (fl. 15 a 91)
Juntado Of/CONLEG nº 174/2015, que designa os Consultores Legislativos Francisco Schertel, Frederico Lima e Clarita Maia para assessorar a Comissão.(fl. 92)
Publicado no DSF Páginas 28-49 PUB Ata da 4ª Reunião Suplemento (nº C)
06/10/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntado o original do ATS nº 37, de 2015 (fl. 13)
24/09/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 24.09.2015 foi realizada a 3ª Reunião da Comissão.
Juntada lista de presença (fl. 12).
Publicado no DSF Páginas 341-361 PUB Ata da 3ª Reunião Suplemento (nº B)
18/09/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
No dia 18.09.2015 foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, oportunidade em que foi aprovada minuta de regulamento interno.
Juntada lista de presença (fl. 08). As Sras. Luciana Brayner e Mary Elbe Queiroz participaram por meio de vídeoconferência.
Juntada minuta de Regulamento (fl. 09-11).
Publicado no DSF Páginas 322-340 PUB Ata da 2ª Reunião Suplemento (nº B)
Publicado no DSF Páginas 8-11 PUB Memorando nº 8/2015/CJD - Aprovação minuta de Reg.
Anexo
Anexo
14/09/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntado o original do Ato do Presidente do Senado nº 31, de 2015 (fl. 07).
Publicado no DSF Páginas 6
02/09/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Situação:
COMISSÃO INSTALADA
Ação:
No dia 02.09.2015 foi realizada a 1ª Reunião da Comissão, na qual houve a sua instalação.
Juntada Lista de Presença (fl. 6).
Publicado no DSF Páginas 310-321 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (nº B)
Publicado no DSF Páginas 51 PUB Memorando nº 3/2015/CJD - Instalação da Comissão
Anexo
02/09/2015
CJD - Comissão de Juristas da Desburocratização - 2015
Ação:
Juntados os originais dos Atos do Presidente do Senado nºs 26 e 28, de 2015. (fls. 04 e 05)
01/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação no DSF de 02/09/2015, do Ato do Presidente nº 26, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora.
************* Retificado em 02/09/2015*************
Publicação no DSF de 02/09/2015, dos Atos do Presidente nºs 26 e 28, de 2015, que altera o presente Ato da Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 10
Publicado no DSF Páginas 8
Anexo
Anexo
01/09/2015
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 6-7
Avulso inicial da matéria
19/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À ATA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:25