Autoria: Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Explicação da Ementa:
Estabelece que as convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir modalidade especial de contrato de trabalho, para admissões de jovens entre 16 e 21 anos que representem acréscimo no número de empregados. Tais contratos terão redução por 24 meses das alíquotas de contribuições sociais para o Sistema S e para o salário educação, e da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
04/09/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
03/09/2015 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 21/05/2019 às 21:45

Identificação:
Texto inicial - PLS 556/2015
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 556/2015
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2015 Publicado no DSF Páginas 14
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1023, de 2015, de autoria da Senadora Marta Suplicy, solicitando a retirada da presente matéria.
Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 128-131
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, INCENTIVO, AUMENTO, AMPLIAÇÃO, CONTRATAÇÃO, MENOR, ADOLESCENTE, REDUÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, SALARIO EDUCAÇÃO, (FGTS), (INCRA), CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/08/2015
Despacho:
25/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
27/08/2015 - 02/09/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
03/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1023, de 2015, de autoria da Senadora Marta Suplicy, solicitando a retirada da presente matéria.
Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 04/09/2015 às 9h56
03/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 03/09/2015 às 14h43
03/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1226/ 2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. 5).
À SCLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 03/09/2015 às 12h17
03/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/08/2015.
Último dia: 02/09/2015.
25/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 128-131
Texto inicial - PLS 556/2015
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 25/08/2015 às 19h09
25/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 25/08/2015 às 16h18