Autoria: Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Explicação da Ementa:
Estabelece que as convenções e os acordos coletivos de trabalho poderão instituir modalidade especial de contrato de trabalho, para admissões de jovens entre 16 e 21 anos que representem acréscimo no número de empregados. Tais contratos terão redução por 24 meses das alíquotas de contribuições sociais para o Sistema S e para o salário educação, e da contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 14/07/2020 às 23h33

Identificação:
Texto inicial - PLS 556/2015
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 556/2015
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/09/2015 Publicado no DSF Páginas 14
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1023, de 2015, de autoria da Senadora Marta Suplicy, solicitando a retirada da presente matéria.
Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 128-131
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/08/2015
Despacho:
25/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
27/08/2015 - 02/09/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, INCENTIVO, AUMENTO, AMPLIAÇÃO, CONTRATAÇÃO, MENOR, ADOLESCENTE, REDUÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO, SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO, SALARIO EDUCAÇÃO, (FGTS), (INCRA), CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
04/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
03/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1023, de 2015, de autoria da Senadora Marta Suplicy, solicitando a retirada da presente matéria.
Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14
03/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 1226/ 2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fls. 5).
À SCLSF, para as devidas providências.
03/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 27/08/2015.
Último dia: 02/09/2015.
25/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 128-131
Avulso inicial da matéria
Texto inicial - PLS 556/2015
25/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 ( quatro ) folhas numeradas e rubricadas.