Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
28/10/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/10/2015 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/08/2019 às 20:05

Identificação:
MSF 63/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Anexo
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. Anexadas as folhas 121 a 139.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
03/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Bauer, com relatório sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
01/10/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Identificação:
MSF 63/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
03/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Bauer, com relatório sobre a indicação presidencial.
Identificação:
Parecer
Data:
01/10/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2015 Publicado no DSF Páginas 283-290
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 880, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 02, Abst. 02, Total 67.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
27/08/2015 Publicado no DSF Páginas 143-257
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Origem externa:
MSG 319/2015
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FILIPINAS, PALAU, ILHAS MARSHALL, MICRONESIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/2015
Despacho:
26/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Tasso Jereissati (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/10/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Paulo Bauer (encerrado em 10/09/2015 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
06/10/2015 - Votação Nominal da indicação do Sr. Rodrigo do Amaral Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/10/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 63 Não: 2 Abst.: 2 Total: 67)
28/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
19/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 199 (SEÇÃO II), de 19/10/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Rodrigo do Amaral Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 28/10/2015 às 14h56
08/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.488 de 08/10/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 189/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando aprovação do nome do(a) Senhor(a) Rodrigo do Amaral Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas, e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall. (fls. 147 e 148).
06/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 880, de 2015-CRE, com o seguinte resultado: Sim 63, Não 02, Abst. 02, Total 67.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 283-290
Votações nominais:
06/10/2015 Votação Nominal da indicação do Sr. Rodrigo do Amaral Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau.
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 07/10/2015 às 9h02
05/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/10/2015 às 20h10
01/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina nesta data, é juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 01/10/2015 às 13h23
25/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/10/2015.
10/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senador Tasso Jereissati, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/09/2015.
03/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Bauer, com relatório sobre a indicação presidencial.
Relatório Legislativo
02/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
Anexadas as folhas 121 a 139.
Anexo
27/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Paulo Bauer, distribuo a presente Matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Presidente
27/08/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 143-257
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 27/08/2015 às 9h02
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 26/08/2015 às 20h41
25/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 120 (cento e vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 10h41