Requerimento n° 978, de 2015


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/02/2016 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 978/2015
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
26/08/2015
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2016 Publicado no DSF Páginas 83
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 139
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1143, de 2015-MESA, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 68-71
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1143, de 2015-MESA, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
27/08/2015 Publicado no DSF Páginas 449-453
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 08/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MEC), EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, ALUNO, (PRONATEC), ENSINO PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CAPITAL DE ESTADO, ESTADOS.
05/02/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
03/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de Expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 83
03/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Juntada cópia do Of. Nº 14/2016 - SF, de 03.02.2016, do Senador Elmano Férrer, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fls. 29).
Ao Plenário para conhecimento.
01/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 003/2016/GM-MEC, de 07 de janeiro de 2016, do Ministro de Estado da Educação interino, que encaminha informações em resposta ao requerimento (fls. 24 a 28).
11/01/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À Coordenação de Apoio à Mesa, atendendo solicitação.
11/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.844 de 10/12/15, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Educação, solicitando informações. (fls. 13 a 23).
09/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1143, de 2015-MESA, relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
Em sua 9º Reunião, realizada no dia 8 de dezembro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente requerimento de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 68-71
Publicado no DSF Páginas 139
Avulso de parecer
09/12/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 08.12.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 7 a 9), suprimindo-se sua ementa e substituindo-se, onde couber, o nome "Renato Janine" por "Aloizio mercadante".
Relatório Legislativo
01/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
27/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
26/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 449-453
Avulso inicial da matéria
26/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:29