Mensagem (SF) n° 68, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ANÍBAL DINIZ, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Jarbas José Valente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/09/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 68/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
26/08/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ANÍBAL DINIZ, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Jarbas José Valente.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2015 Publicado no DSF Páginas 40-70
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 362-367
Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 01, Abst 01,Total 57, tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Sérgio Petecão, Hélio José, Jorge Viana, Randolfe Rodrigues e João Capiberibe.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 15-18
Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 01, Abst 01,Total 57, tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Sérgio Petecão, Hélio José, Jorge Viana, Randolfe Rodrigues e João Capiberibe.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Data Descrição Resultado Detalhes
16/09/2015 Votação Nominal da indicação do Senhor Aníbal Diniz para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 309/2015
Data de Leitura:
26/08/2015
Despacho:
26/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 55; Não: 1; Abst.: 1; Total: 57.)
20/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
02/10/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 189, (SEÇÃO II), de 02/10/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Anibal Diniz, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 4 de novembro de 2019.
Ao Arquivo.
18/09/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1342 de 18/09/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 174/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Aníbal Diniz, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Jarbas José Valente. (fls. 40 a 41).
16/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 721, de 2015-CI, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 721, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 01, Abst 01,Total 57, tendo usado da palavra os Senadores Cássio Cunha Lima, Sérgio Petecão, Hélio José, Jorge Viana, Randolfe Rodrigues e João Capiberibe.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 362-367
Publicado no DSF Páginas 15-18
Listagem ou relatório descritivo
Avulso de parecer
Votações nominais:
16/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
16/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Aníbal Diniz para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 33 a 37, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
11/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
09/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Valdir Raupp e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
01/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
27/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Valdir Raupp, para relatar a matéria.
27/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 40-70
Avulso inicial da matéria
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45