Mensagem (SF) n° 69, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
30/09/2015 - APROVADA

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Identificação:
MSF 69/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
26/08/2015
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
30/09/2015
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2015 Publicado no DSF Páginas 71-159
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
10/10/2015 Publicado no DSF Páginas 40
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 234-241
Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2015-CI, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 805, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 04,Abst 01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores: Jorge Viana, Walter Pinheiro e Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 11-12
Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2015-CI, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 805, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 04,Abst 01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores: Jorge Viana, Walter Pinheiro e Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 310/2015
Data de Leitura:
26/08/2015
Despacho:
26/08/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 10/09/2015 - Redistribuição)
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 30/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/09/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 4; Abst.: 1; Total: 61)
23/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
24/11/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 224 (SEÇÃO II), de 24/11/15, pág. 00001, a nomeação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até 4 de novembro de 2020.
Ao Arquivo.
06/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 1.462 de 06/10/2015, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 187/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando aprovação do nome do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. (fls. 98 e 99).
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 805, de 2015-CI, relator Senador Elmano Férrer, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 805, de 2015-CI, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 04,Abst 01, Total 61, tendo usado da palavra os Senadores: Jorge Viana, Walter Pinheiro e Hélio José.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 234-241
Publicado no DSF Páginas 11-12
Avulso de parecer
30/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
30/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovado parecer favorável à indicação do senhor Otávio Luiz Rodrigues Junior para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Anexados, às fls. 91 a 96, o parecer da Comissão e a lista de votação.
À SCLSF.
Parecer
Anexo
25/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2015.
23/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da matéria foi adiada em virtude do adiamento da 29ª Reunião da Comissão.
18/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2015.
16/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o relatório do Senador Elmano Férrer e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
15/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. Matéria constante da pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
Relatório Legislativo
11/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/09/2015.
10/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Elmano Férrer, para relatar a matéria.
10/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, para redistribuição.
04/09/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Waldemir Moka, para relatar a matéria.
27/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
26/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 40
Publicado no DSF Páginas 71-159
Avulso inicial da matéria
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 70 (setenta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46