Projeto de Lei do Senado n° 66, de 1991

Autoria
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2558/1992
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 66/1991
Autor:
Senador Francisco Rollemberg (/SE)
Data:
10/04/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REALIZAÇÃO, AUTOPSIA, METODOLOGIA, DIAGNOSTICO, MEDICO, INVESTIGAÇÃO, PERITO. REQUISITOS, AUTOPSIA, REMOÇÃO, CONVERSÃO, ORGÃOS, TECIDO, REALIZAÇÃO, HOSPITAL, EQUIPAMENTOS, COMPETENCIA, EXECUTIVO. CRITERIOS, LAUDO MEDICO, RESPONSABILIDADE, MEDICO LEGISTA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, QUESITO, RESPONSABILIDADE, INVESTIGAÇÃO, MORTE. COMPETENCIA, EXECUTIVO, SALVAGUARDA, SAUDE, MEMBROS, GRUPO, TECNICO, MANIPULAÇÃO, CADAVER, AUTOPSIA. PROIBIÇÃO, COMPRA, VENDA, INTERMEDIAÇÃO, CIRURGIA, COMERCIO, ORGÃOS, PARTE, CADAVER, DESTINAÇÃO, TRANSPLANTE, POSSE, GUARDA, TRANSPORTE, PRESERVAÇÃO, DESTINAÇÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO, CADAVER. IMPUTAÇÃO, PENA, VIOLAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUTOPSIA.
28/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
01/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados acerca da tramitação da matéria.
11/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 269 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
27/12/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SM 1310 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
16/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 17 12 PAG 9690.
16/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
09/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 118, DO
PRESIDENTE DA CAS, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 10 12 PAG
09/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 534 - CAS.
DCN2 10 12 PAG 8882.
04/12/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
APROVADO PELA COMISSÃO O RELATORIO DO SEN LUCIDIO
PORTARIA, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AO PROJETO, COM
ABSTENÇÃO DO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
13/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
17/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1130 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 04 PAG 1523.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 06 08 PAG 4443.
10/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:15