Requerimento da Comissão de Educação n° 93, de 2015


Ementa:
Com fundamento no disposto nos arts. 93, inciso II e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater a política pública do programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RCE 93/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
28/08/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto nos arts. 93, inciso II e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater a política pública do programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 28/8/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROGRAMA DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, TEMPO INTEGRAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PUBLICO.
07/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 51ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada a Avaliação da Política Pública "Educação de Tempo Integral" (Programa Mais Educação), conforme Requerimento nº 93, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Paulo Paim e Fátima Bezerra, com a presença dos seguintes convidados: Sueli Maria Baliza Dias, Secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte (MG); Natacha Costa, Diretora Executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz; Jaqueline Moll, Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS); Leandro da Costa Fialho, Coordenador Geral de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC); e Anderson George de Assis, Coordenador Estadual do Comitê Territorial de Educação Integral do Estado de São Paulo.
01/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 93, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Fátima Bezerra, para realização de Audiência Pública destinada a debater a política pública do programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Requerimento.
28/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/09/2015.
28/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/8/2015.
RCE 93/2015
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:03