Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2015
- Autoria
- Comissão Senado do Futuro
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 27/11/2015
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Regulamenta o Programa e-Cidadania.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 19 de 27/11/2015
- Último estado:
- 30/11/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 39/2015
- Autor:
- Comissão Senado do Futuro
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o Programa e-Cidadania.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, por meio do Ofício nº 15/2015/CSF, de 01 de setembro de 2015, do Presidente da Comissão Senado do Futuro. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 26/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1.092, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1011, de 2015-CDIR, relator Senador Douglas Cintra) À promulgação. ************* Retificado em 27/11/2015************* Discussão encerrada. Aprovado o projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 39/2015
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Memorando nº 180 (SF) de 01/12/15, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 19/15 e encaminhando autógrafo da Resolução em apreço (fls. 20). Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/10/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1.011, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1011, de 2015-CDIR, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 354-358 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1011, de 2015-CDIR, relator Senador Douglas Cintra) À promulgação. ************* Retificado em 27/11/2015************* Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1092, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão) À promulgação. |
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 32 | Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 214 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1011, de 2015-CDIR, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF) |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 206-209 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 1011, de 2015-CDIR, relator Senador Douglas Cintra, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF) |
| 02/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 43-46 | Encaminhado à publicação, por meio do Ofício nº 15/2015/CSF, de 01 de setembro de 2015, do Presidente da Comissão Senado do Futuro. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/2015
- Despacho:
- 01/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Douglas Cintra (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/11/2015 - 13/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PARTICIPAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, POPULAÇÃO, ATIVIDADE, LEGISLATIVO, (INTERNET). ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUGESTÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/11/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 25/11/2015 - Discussão, em turno único
- Em 24/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2015 - Discussão, em turno único
- Em 19/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/12/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Memorando nº 180 (SF) de 01/12/15, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 19/15 e encaminhando autógrafo da Resolução em apreço (fls. 20).
Ao Arquivo. - Autógrafo - PRS 39/2015
- 30/11/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000019 DE 2015.
DOU- 30/11/2015 PÁG. 00002.
Promulgada em 27/11/2015.
- 27/11/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 15 e 16).
- 26/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1011, de 2015-CDIR, relator Senador Douglas Cintra)
À promulgação.
************* Retificado em 27/11/2015*************
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1092, de 2015-CDIR, relator Senador Sérgio Petecão)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 354-358
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 18/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.11.2015
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 25.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 26.11.2015.
- 17/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.11.2015.
Discussão, em turno único.
- 16/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 32
- 16/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/11/2015 a 13/11/2015.
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 1011, de 2015-CDIR, relator Senador Douglas Cintra, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF) - Publicado no DSF Páginas 214
- Publicado no DSF Páginas 206-209
- Avulso de parecer
- 03/11/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Projeto de Resolução do Senado, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/11/2015*************
A Comissão Diretora, em sua 7ª Reunião realizada em 28.10.2015, aprovou Relatório do Senador Douglas Cintra, que passa a constituir parecer da Comissão.
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
- 06/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Douglas Cintra, com relatório pelo deferimento (fls. 7-8).
- 02/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Douglas Cintra para relatar.
- 02/09/2015
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação, por meio do Ofício nº 15/2015/CSF, de 01 de setembro de 2015, do Presidente da Comissão Senado do Futuro.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 43-46
- Avulso inicial da matéria
- 01/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:10