Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 139, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Cotas para negros e o conflito entre o direito administrativo e o direito constitucional”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 139/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Cotas para negros e o conflito entre o direito administrativo e o direito constitucional”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 01/09/2015, o requerimento nº 139/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 139 de 2015 de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COTA, NEGRO, CONCURSO PUBLICO, EXAME VESTIBULAR, CONFLITO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL.
- 14/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 14/09/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Ronaldo Barros, Secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas da Igualdade Racial - SEPPIR; Frei David Santos, Diretor Executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO; Jackson Lima,Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores; Paulo Sergio Rangel,Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ/RJ; e Mário Theodoro, Consultor Legislativo.
- 02/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 139 de 2015 de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- 01/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2015.
- 01/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 01/09/2015, o requerimento nº 139/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:13