Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 141, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal e o projeto de lei que trata da exclusão da Petrobras da condição de Operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 141/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal e o projeto de lei que trata da exclusão da Petrobras da condição de Operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 01/09/2015, o requerimento nº 141/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 141 de 2015 de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, GESTÃO, PRE-SAL, PETROLEO, GAS NATURAL, EXCLUSÃO, (PETROBRAS), EXCLUSIVIDADE, EXPLORAÇÃO.
- 28/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 28/09/2015 audiência pública com os seguintes convidados: José Joaquim Marchisio, Economista, Vice-Presidente da Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul - SOCECON; Raul Tadeu Bergmann, Engenheiro, representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Sebastião Soares da Silva, Diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST; José Maria Rangel, Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP; Vitor Luis Silva Carvalho, Diretor Executivo da Central Única dos Trabalhadores - CUT/Nacional; Flávio Werneck Meneguelli, Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Fernando Siqueira, Engenheiro, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET .
************* Retificado em 29/09/2015*************
Acrescenta-se o Senador José Serra como participante e integrante da mesa.
- 02/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado em 02/09/2015 o requerimento nº 141 de 2015 de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- 01/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 75ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/09/2015.
- 01/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 01/09/2015, o requerimento nº 141/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:11