Requerimento da Comissão de Educação n° 94, de 2015
- Autoria
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 91/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a discutir a “Implementação da Lei 10.639/2003, a qual prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 94/2015
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 91/2015-CE, a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a discutir a “Implementação da Lei 10.639/2003, a qual prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 1º/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 41ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18. A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 94/2015-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao Requerime... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, IMPLEMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, HISTORIA, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO. ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 12/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Tramitação encerrada em virtude da aprovação, na 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2017, do Requerimento nº 17/2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a retirada da solicitação para realização de audiência pública contida no RCE nº 91, de 2015, aditado por este RCE 94/2015.
- 01/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 41ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 18.
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 94/2015-CE, de iniciativa da Senadora Fátima Bezerra, em aditamento ao Requerimento nº 91/2015-CE, requerendo a inclusão de representante do Ministério da Educação para participar da Audiência Pública destinada a discutir a “Implementação da Lei 10.639/2003, a qual prevê a inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”. - Requerimento.
- 01/09/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 1º/9/2015.
- RCE 94/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:47