Requerimento da Comissão de Educação n° 95, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o “Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 95/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o “Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 1º/9/2015. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, requerendo a realização de Audiência Pública para debater o "Marco Regulatório da Educação a Distânc... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MARCO REGULATORIO, EDUCAÇÃO, DISTANCIA.
- 15/10/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 56ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada debater o "Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD", conforme Requerimento nº 95, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, com a presença dos seguintes convidados: Luciano Sathler Rosa Guimarães, Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância; Gislaine Moreno, Diretora da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior; Alan Valente, Vice-Presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis; José Roberto Covac, Diretor Jurídico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior; João Roberto Moreira Alves, Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino; Nara Pimentel, Membro do Comitê de Coordenação Política da Associação Universidade em Rede; Luiz Roberto Liza Curi, Conselheiro Presidente da Comissão EAD no Conselho Nacional de Educação; João Paulo Bachur, Diretor de Políticas Regulatórias da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do Ministério da Educação.
- 15/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 44ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 95, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Paulo Paim, requerendo a realização de Audiência Pública para debater o "Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD".
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- 11/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/09/2015.
- 08/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/09/2015.
- 01/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 1º/9/2015.
- RCE 95/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:46