Requerimento n° 998, de 2015
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil acerca de recursos de precatórios da prefeitura de Aracaju, Estado de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/12/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 998/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil acerca de recursos de precatórios da prefeitura de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/09/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 07/10/2015
- Local:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 984.2015-MESA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 984, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 16 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 148, de 10 de dezembro de 2015, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao presente Requerimento. A informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 213 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 984, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 108-110 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 984, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável. Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 02/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 19-20 | Encaminhado à publicação. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 01/09/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE, (BACEN), (BCB), TRANSFERENCIA, (BANESE), RECURSOS FINANCEIROS, PRECATORIO, SERGIPE (SE).
- 14/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 148, de 10 de dezembro de 2015, do Presidente do Banco Central do Brasil, em resposta ao presente Requerimento.
A informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16
- 10/12/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1839/2015-SF, de 10.12.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 34).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/12/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 148/2015-BCB, de 10 de dezembro de 2015, do Presidente do Banco Central do Brasil, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 33).
- 10/12/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal, atendendo solicitação.
- 11/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 1.697-SF de 10/11/2015 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 984, de 2015 - MESA, relator Senador Zeze Perrella, favorável.
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28 de outubro de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 213
- Publicado no DSF Páginas 108-110
- Avulso de parecer
- 29/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
- 07/10/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 02/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Zeze Perrella para relatar.
- 01/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 19-20
- Avulso inicial da matéria
- 01/09/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30