Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 56, de 2015
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Sr. Eduardo Braga - Ministro das Minas e Energia; 2. Sr. Simão Jatene – Governador do Estado do Pará; 3. Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais; 4. Deputado Leonardo Quintão – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; 5. Sr. Celso Luiz Garcia - Diretor-Geral do DNPM; 6. Sr. José Fernando Coura - Diretor-Presidente do IBRAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 56/2015
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/09/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Sr. Eduardo Braga - Ministro das Minas e Energia; 2. Sr. Simão Jatene – Governador do Estado do Pará; 3. Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais; 4. Deputado Leonardo Quintão – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; 5. Sr. Celso Luiz Garcia - Diretor-Geral do DNPM; 6. Sr. José Fernando Coura - Diretor-Presidente do IBRAM.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 02/09/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nesta data. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA MINERAL, LEGISLAÇÃO, CODIGO, MINERAÇÃO, MINERIO, PRODUTO MINERAL.
| Matéria |
|---|
| RQI 3/2016 |
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 02/09/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- 02/09/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- Requerimento.