Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 33, de 2015

Autoria
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País. Dados publicados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Departamento de Informática do SUS (DATASUS) corroboram que o câncer do colo do útero ainda é o quarto tipo mais comum entre a mulher brasileira. Na análise regional, a neoplasia assola a região Norte, com 23,6/100 mil mulheres. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste ocupa a segunda posição, com taxas de 22,2/100 mil e 18,8/100 mil, respectivamente. Quanto à mortalidade, é também a região Norte que apresenta as maiores incidências, com taxa padronizada pela população mundial de 10,5 mortes por 100.000 mulheres, em 2012. Já as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Para tanto, indico os seguintes expositores: • Arthur Chioro – Ministro de Estado da Saúde; • Paulo Eduardo Xavier de Mendonça – Diretor Geral do INCA (Instituto Nacional de Câncer); • Giliate Cardoso Coelho Neto – Diretor do DATASUS (Departamento de Informática do SUS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/10/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 11:26

Identificação:
RAS 33/2015
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País. Dados publicados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e Departamento de Informática do SUS (DATASUS) corroboram que o câncer do colo do útero ainda é o quarto tipo mais comum entre a mulher brasileira. Na análise regional, a neoplasia assola a região Norte, com 23,6/100 mil mulheres. Nas regiões Centro-Oeste e Nordeste ocupa a segunda posição, com taxas de 22,2/100 mil e 18,8/100 mil, respectivamente. Quanto à mortalidade, é também a região Norte que apresenta as maiores incidências, com taxa padronizada pela população mundial de 10,5 mortes por 100.000 mulheres, em 2012. Já as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Para tanto, indico os seguintes expositores: • Arthur Chioro – Ministro de Estado da Saúde; • Paulo Eduardo Xavier de Mendonça – Diretor Geral do INCA (Instituto Nacional de Câncer); • Giliate Cardoso Coelho Neto – Diretor do DATASUS (Departamento de Informática do SUS).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, COMBATE, DOENÇA, CANCER, MULHER.
28/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais realizou Audiência Pública para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e controle do câncer de mama no País, em atendimento aos Requerimentos nºs 33, 35 e 36, de 2015-CAS, de iniciativa das Senadoras Ângela Portela e Ana Amélia, com a presença dos seguintes oradores:
- MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Diretora-Substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde, Representante do Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, Senhor Paulo Eduardo Xavier de Mendonça;
- PAULO SELLERA, Diretor-Substituto do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, Representante do Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, Senhor Giliate Cardoso Coelho Neto;
- JOSÉ LUIZ PEDRINI, Vice-Presidente da Região Sul da Sociedade Brasileira de Mastologia e Editor da Revista News da Sociedade Brasileira de Mastologia, Representante do Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Senhor Ruffo de Freitas Júnior.
Justifica a ausência LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia.
Usaram da palavra as Senadoras Ângela Portela, Ana Amélia, Regina Sousa e os Senadores Waldemir Moka, Flexa Ribeiro, Eduardo Amorim, Elmano Férrer e Dário Berger.
07/10/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, são aprovados EXTRAPAUTA os Requerimentos:
- nº 35, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, e
- nº 36, de 2015-CAS, de iniciativa das Senadoras Angela Portela e Ana Amélia,
em aditamento ao Requerimento nº 33, de 2015-CAS.
02/09/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 33, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Angela Portela, solicitando Audiência Pública para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País.
Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:00