Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 09 de setembro de 2015, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, que “altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com os seguintes convidados: 1. Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República; 2. Dr. Carlos Velloso, advogado e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 3. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; 4. Dr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 5. Dr. Antônio César Bochenek, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/07/2020 às 15h52

Identificação:
RQJ 15/2015
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 09 de setembro de 2015, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, que “altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com os seguintes convidados: 1. Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República; 2. Dr. Carlos Velloso, advogado e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 3. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; 4. Dr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 5. Dr. Antônio César Bochenek, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
RQJ N 15, DE 2015
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 02/09/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 15/2015, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o Requerimento nº 15/2015-CCJ.
Identificação:
RQJ 15/2015
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 09 de setembro de 2015, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, que “altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com os seguintes convidados: 1. Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República; 2. Dr. Carlos Velloso, advogado e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 3. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; 4. Dr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 5. Dr. Antônio César Bochenek, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECURSO JUDICIAL, APELAÇÃO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, CRIME, CRIME HEDIONDO, TRAFICO, ENTORPECENTE, DROGA, TORTURA, CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO, MANUTENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA, MEDIDA CAUTELAR, RECURSO EXTRAORDINARIO, (STF), RECURSO ESPECIAL, (STJ). EMBARGOS INFRINGENTES, SUSPENSÃO, PRAZO, INTERPOSIÇÃO, RECURSO EXTRAORDINARIO, RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATO PROTELATORIO, MULTA.
02/09/2015
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 02/09/2015, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, o Requerimento nº 15/2015, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Requerimento nº 15/2015-CCJ.
Requerimento.